Pedido de Informações nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1631
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento e da efetividade da fiscalização prevista no Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Complementar nº 56, de 17 de maio de 2002, com alterações posteriores), bem como solicita a instalação de placas de conscientização e
advertência sobre a proibição do depósito irregular de entulhos e resíduos, na Rua Livramento, Bairro Conceição, nas proximidades do nº 677, junto ao muro da Embrapa.
advertência sobre a proibição do depósito irregular de entulhos e resíduos, na Rua Livramento, Bairro Conceição, nas proximidades do nº 677, junto ao muro da Embrapa.
Indexação
Observação