SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 15:00	Encerramento: 05/05/2025 - 17:26

Correspondências

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00146, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 50/2025;

2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00147, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 49/2025;

3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00148, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 18/2025;

4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00149, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 32/2025;

5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00150, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 15/2025;

TRIBUNA POPULAR:

1.Participação da Presidente da Liga de Combate ao Câncer para explanar sobre a proposta de criar um Projeto de Lei Instituindo a Semana de "Estilos de Vida Saudáveis" no calendário de eventos do Município;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Informações nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Moisés Scussel Turno:	PEDIDO DE INFORMAÇÃO O Vereador Moisés Scussel, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, e no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como no art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vem requerer informações detalhadas acerca da sistemática tributária municipal, conforme especificado a seguir:	Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Volmar Giordani Turno:	Solicito ao Senhor Prefeito informações referentes ao Projeto de Lei Ordinária 24/2025, aprovado por esta Casa Legislativa, que autoriza o município a firmar acordo de cooperação com órgãos públicos e entidades privadas, visando a cedência de servidores, professores, e/ou estagiários municipais.	Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Gabrielli Turno:	Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que informe, no prazo legal, sobre a estrutura e o atendimento aos estudantes com deficiência na Rede Municipal de ensino.	Proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: 58/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Único	CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Processo: 61/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Único	CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: 62/2025 Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli Turno: Único	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: 66/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Único	ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: 67/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Único	ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: 72/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.461.389,15.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura