| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICIPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERENCIA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Vereador Thiago Fabris, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Volnei Christofoli
Turno: Único
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 624/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto - Deputado Federal, que Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021 e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Souto
Turno: Único
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O Vereador Paulo Souto apresenta a moção de aplauso para a Igreja Internacional da Graça de Deus considerando os relevantes trabalhos feitos para a comunidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno: Único
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O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599 /2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Anderson Zanella
Turno: Único
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MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 35ª FECARS - (Festa Campeira do Rio Gande do Sul), ao peão ROBERTO BARETO - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Diretor Campeiro; ao peão LUCAS DA ROCHA - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Guri; ao peão FRANCISCO DOS SANTOS - (CTG Gaudério Serrano) segundo lugar Laço Veterano; a prenda LAURA ZATT - (CTG Sentinela da Serra) pelo terceiro lugar Laço Guria; a prenda SOFINA INVERNIZZI - (CTG Gaudério Serrano) pelo segundo lugar Laço Vaca Parada. Evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS - no período de 13 a 16 de março de 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |