8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 15:00 Encerramento: 24/03/2025 - 16:51
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, encaminhando o Processo de Contas - Executivo Municipal, referente ao exercício de 2022, para julgamento;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 33/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS";
  2. Ofício nº 36/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PROGRESSO FUTSAL - AAPF";
  3. Ofício nº 37/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004";
  4. Ofício nº 38/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que "Altera o valor do Padrão de Vencimento SM-6 do Quadro Especial da Saúde";
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00105, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 36/2025;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025;
  2. Do Vereador Paulo Souto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no site oficial do Município na internet a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência com TEA e idosos, e dá outras providências".
  3. Do Vereador Paulo Souto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que "O Poderes Executivo e Legislativo, a reservarem vagas de trabalho em órgãos da Administração, para portadores de Transtorno do espectro Autista - TEA";
  4. Do Vereador Paulo Souto, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025;
  5. Do Vereador Paulo Souto, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gabrielli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe no prazo legal os valores gastos com coberturas, toldos e concha acústica dos eventos realizados na Via Del Vino, além dos fornecedores, de forma individual, no período de janeiro de 2024 até fevereiro de 2025.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Postal
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, informações sobre os terrenos pertencentes ao município.
Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno:
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na Rua Mário Luiz Massuti, próximo ao Condomínio Bandeira.
Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno:
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na rua Bramante Mion, bairro Ouro Verde entre os n° 1370 e 1030 .
Proposição para leitura em Plenário
5 - Pedido de Informações nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Souto
Turno:
Pedido de Informação sobre Projetos de Segurança na Zona Norte de Bento Gonçalves, como base da brigada militar e corpo de bombeiros.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICIPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERENCIA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Vereador Thiago Fabris, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Volnei Christofoli
Turno: Único
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 624/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto - Deputado Federal, que Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021 e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Souto
Turno: Único
O Vereador Paulo Souto apresenta a moção de aplauso para a Igreja Internacional da Graça de Deus considerando os relevantes trabalhos feitos para a comunidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno: Único
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599 /2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Anderson Zanella
Turno: Único
MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 35ª FECARS - (Festa Campeira do Rio Gande do Sul), ao peão ROBERTO BARETO - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Diretor Campeiro; ao peão LUCAS DA ROCHA - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Guri; ao peão FRANCISCO DOS SANTOS - (CTG Gaudério Serrano) segundo lugar Laço Veterano; a prenda LAURA ZATT - (CTG Sentinela da Serra) pelo terceiro lugar Laço Guria; a prenda SOFINA INVERNIZZI - (CTG Gaudério Serrano) pelo segundo lugar Laço Vaca Parada. Evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS - no período de 13 a 16 de março de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia