Matérias da Ordem do Dia (167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 90 de 2012
Processo: 142/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 465
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO ART. 1°, §2°, DA LEI MUNICIPAL N° 5.438, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE FORMA PRETÉRITA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 92 de 2012
Processo: 145/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 507
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 21 de 2012
Processo: 140/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 455
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 31 de 2012
Processo: 140/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 425
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |