Resumo (164ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2012 - 14:06
Encerramento: 01/10/2012 - 14:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Secretário Municipal de Saúde solicitando espaço em Sessão Ordinária para apresentação do Relatório de Gestão, 2º trimestre de 2012.
2. Ofício nº 237/2012, encaminhando resposta às indicações dos Vereadores Valdecir Rubbo e Adelino Cainelli.
3. Ofício nº 3185/2012 - GAB/SVS - MS, do Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância Sanitária, encaminhando resposta ao requerimento do Vereador Vanderlei Santos.
4. Do SESC Sistema Fecomércio-RS, convidando para o lançamento da Mostra Casa da Saúde SESC em Bento Gonçalves.
5. Do CTG Presilha da Serra, convidando para jantar baile de posse da nova patronagem e entrega de faixas e crachás para prendas e peões.
6. Ofício nº 058/2012, do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando ata de reunião com parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária de origem legislativa nº 13/2012.
7. Da Fundação CONSEPRO de Apoio à Segurança Pública de Bento Gonçalves, encaminhando demonstrativos financeiros do mês de agosto de 2012.
8. Da Secretaria Municipal da Saúde de Bento Gonçalves, agendando apresentação do Relatório de Gestão, 2º Trimestre 2012 para 15/10/2012.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

Nenhum documento cadastrado.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE NOBRE:

Nenhum documento cadastrado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 4 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 470
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DA PLACA COM INDICAÇÃO DO NOME DA RUA AMADEU POSTAL, BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 93 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 471
O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OBEDECIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, SOLICITANDO SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE O ACESSO À ESCOLA OURO VERDE, QUE HOJE É PELA RUA JOÃO BUSNELLO, SEJA FEITO PELA RUA ANTÔNIO DALLA COLLETTA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 94 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 479
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA RGE, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA GIUSEPPE GIOVANI MARCATO, EM FRENTE DO NÚMERO 185, NO BAIRRO VINOSUL, POIS O MESMO ESTÁ ATRAPALHANDO A ENTRADA NA GARAGEM.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 383 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 472
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A MODIFICAÇÃO DO ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL OURO VERDE, DA RUA JOÃO BUSNELLO PARA A RUA ANTÔNIO DALLA COLLETTA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 384 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 473
RENOVA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, REFORMULAÇÃO E PINTURA DA ESCADARIA NA TRAVESSA VENCESLAU BITENCOURT, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 385 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 474
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BUSNELLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVELINO MENEGOTTO E A TRAVESSA VENCESLAU BITENCOURT, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 386 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 475
EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL CAMINHOS DO APRENDER, LOCALIZADA NA RUA XINGÚ, EM FRENTE À PRAÇA ACHILES MINCARONE - SÃO BENTO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 387 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 476
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE DOIS BURACOS NA OSWALDO FILLIPON, EM FRENTE AO N° 453, BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 388 de 2012
Turno: Único
Autor: Bancada do DEM
Número de Protocolo: 477
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA FIORELO STEFENON, EM FRENTE AO N° 63, BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 389 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 478
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A TROCA DA PARADA DE ÔNIBUS PARA UM OUTRO LOCAL, NA RUA BATISTA DOSSO, EM FRENTE DO IMÓVEL DE NÚMERO 320, NO BAIRRO SANTA MARTA, POIS OS ÔNIBUS TÊM QUE PARAR NA ENTRADA DO PORTÃO DA GARAGEM DESTA RESIDÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 390 de 2012
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 480
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO ESTACIONAR", E QUE SEJA FEITA A PINTURA DE MEIO-FIO DE FAIXA AMARELA, EM FRENTE AO N° 105, NA RUA OLAVO BILAC.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO ESTACIONAR", E QUE SEJA FEITA A PINTURA DE MEIO-FIO DE FAIXA AMARELA, EM FRENTE AO N° 105, NA RUA OLAVO BILAC.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 391 de 2012
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 481
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 10 DE NOVEMBRO E SILVA PAES, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2012
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 446
Processo: 132/2012
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2012, QUE "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012".
Rejeitado por Maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2012
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Airton Luiz Minusculi - Não
  • Vereador Elvio de Lima - Não
  • Vereador Gilmar Pessutto - Não
  • Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti - Não
  • Vereador Marcos Barbosa - Não
  • Vereador Mario Gabardo - Não
  • Vereador Mazzochin - Não
  • Vereador Valdecir Rubbo - Não
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim