Matérias da Ordem do Dia (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 208 de 2011
Processo: 307/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO". - - |
Aprovado por Maioria COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES NERI MAZZOCHIN, JOSÉ ÉLVIO ATLZER DE LIMA, MARIO GABARDO, IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 78 de 2012
Processo: 125/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 355
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386 DE 18/11/2011 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 79 de 2012
Processo: 126/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 356
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 80 de 2012
Processo: 127/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 357
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386 DE 18/11/2011 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.116.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 81 de 2012
Processo: 128/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 358
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Mensagem Retificativa nº 8 de 2012
Processo: 129/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 364
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 82/2012, QUE "REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BENTO GONÇALVES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 82 de 2012
Processo: 129/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 359
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 83 de 2012
Processo: 130/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 361
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 84 de 2012
Processo: 131/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 362
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |