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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00284, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 63/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00285, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 60/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00286, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 3/2026; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 46/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 87/2026, que "Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar e dar em dação em pagamento bens imóveis"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 45/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que "Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004";</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 47/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, que "Altera o §4º do art. 22 da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004"; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li>DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00753, encaminhando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2026;</li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR