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Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/07/2026 - 15:00
Encerramento: 20/07/2026 - 17:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260720/st_v_004029_capture-20-julho-2026-02-54-41.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00273, Informando entrada de valor - Convênio FPE nº0994/2026 - Aquisição de Quadriciclo; 
  2. OFÍCIO nº 044/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que "Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76, de 22 de dezembro de 2004";
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00280, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 59/2026; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/0028, Informando Celebração do Convênio nº 974009/2025, referente à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00279, Comunicando o afastamento por motivo de férias; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Resolução nº 14/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMATER"; 
  2. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00734, encaminhando o Arquivamento do Projeto Substitutivo nº 2/2026; 
  3. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00735, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026; 
TRIBUNA POPULAR:

  1. Participação do Senhor Osni Keller Lima, Gerente - Complexo Educacional SESI Bento Gonçalves, para explanar sobre os serviços e ações desenvolvidos pela instituição. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 65 de 2026
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 1179
O vereador Joel Bolsonaro solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o fechamento das farmácias municipais de São Valentim e Tuiuty, bem como informações sobre a existência de previsão para a reabertura dessas unidades.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 66 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1190
Requer-se informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da capacidade de atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, especificando: quadro de pessoal e cargas horárias; afastamentos, vacâncias e substituições; número de famílias em acompanhamento e em fila de espera; casos sem técnico responsável; encaminhamentos provenientes dos CRAS, CAPS e demais serviços da rede; profissionais compartilhados entre unidades; concursos ou processos seletivos vigentes; solicitações de convocação ou contratação; e medidas para recomposição da equipe e regularização dos atendimentos.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 67 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1191
Requer-se informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da construção, fiscalização, recebimento, manutenção e deterioração da pista de skate localizada na Praça Centenário, especificando: processo licitatório; empresa contratada; valores investidos; projetos e responsáveis técnicos; desmoronamento da mureta; causas dos danos; garantias contratuais; medidas de segurança; responsabilidades; custos da reconstrução; e cronograma para recuperação e liberação segura do espaço.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 68 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1192
Requer informações sobre a execução dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social, especialmente auxílio natalidade, auxílio-funeral e fornecimento de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Letícia Bonassina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1136
Processo: 107/2026
Ratifica o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1137
Processo: 108/2026
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 7.222, de 09 de dezembro de 2025.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: Vereador Duda Pompermayer, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ida, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1013
Processo: 93/2026
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO "A COMUNIDADE RURAL TERAPÊUTICA".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereador Postal / PL

3 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

4 - Vereador Volnei Christofoli / PP

5 - Vereador Gabrielli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PL

7 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

8 - Vereador Duda Pompermayer / PP

9 - Vereador Joel Bolsonaro / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Moisés Scussel Neto. Obs.: A assinaturas da Mesa Diretora que aparecem em separado, na folha 03 deste documento, pertecem a 73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 20 de julho de 2026.