Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações sobre a execução dos
benefícios eventuais da Política Municipal de
Assistência Social, especialmente auxílio natalidade, auxílio-funeral e fornecimento de
alimentos às famílias em situação de
vulnerabilidade.

Requer-se informações ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal acerca da construção,
fiscalização, recebimento, manutenção e
deterioração da pista de skate localizada na
Praça Centenário, especificando: processo
licitatório; empresa contratada; valores
investidos; projetos e responsáveis técnicos;
desmoronamento da mureta; causas dos danos;
garantias contratuais; medidas de segurança;
responsabilidades; custos da reconstrução; e
cronograma para recuperação e liberação segura
do espaço.

Requer-se informações ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal acerca da capacidade de
atendimento do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS,
especificando: quadro de pessoal e cargas
horárias; afastamentos, vacâncias e substituições;
número de famílias em acompanhamento e em
fila de espera; casos sem técnico responsável;
encaminhamentos provenientes dos CRAS,
CAPS e demais serviços da rede; profissionais
compartilhados entre unidades; concursos ou
processos seletivos vigentes; solicitações de
convocação ou contratação; e medidas para
recomposição da equipe e regularização dos
atendimentos.

O vereador Joel Bolsonaro solicita ao Poder
Executivo esclarecimentos sobre o fechamento
das farmácias municipais de São Valentim e
Tuiuty, bem como informações sobre a existência
de previsão para a reabertura dessas unidades.