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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li>Do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, encaminhando o Processo de Contas-Executivo Municipal, referente ao exercício de 2009, para julgamento;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00220, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 53/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00225, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 56/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00224, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 21/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00229, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 55/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00231, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 58/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00232, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 49/2026; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 038/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 74/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 039/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 75/2026, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Bento Gonçalves - REFIS 2026, e dá outras providências"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 041/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 76/2026, que "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Público Urbano no Município de Bento Gonçalves"; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li>DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00677, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026; </li> </ol>
DIVERSOS
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EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
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