Informações foram atualizadas em 23/10/2026
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Resumo
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Expediente Diversos
(68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li>Ofício n° 682/2026, do Chefe do Gabinete de Polícia do Estado do Rio Grande do sul, acusando o recebimento da Moção nº 27/2026; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00222, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 34/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00221, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 18/2026; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00223, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 44/2026; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 037/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que "Adita a Lei Complementar nº 200, de 27 de julho de 2018 e "Dispõe sobre o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) dos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul e dá outras providências"";</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto substitutivo nº 2/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de assistência jurídica aos membros da Guarda Civil Municipal e aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) de Bento Gonçalves, nos casos que especifica, e dá outras providências"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Eduardo Pompermayer, protocolando Projeto de Resolução nº 11/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO "A COMUNIDADE RURAL TERAPÊUTICA""; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026, que "Dispõe sobre diretrizes para a vedação da utilização de recursos públicos municipais em ações que violem os direitos da criança e do adolescente, especialmente quanto à proteção contra a sexualização precoce, e dá outras providências"; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
