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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00192, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 45/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00193, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 41/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00194, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 30/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00195, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 17/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00196, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 16/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00198, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 51/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00200, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 52/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00203, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 48/2026;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de assistência jurídica aos membros da Guarda Civil Municipal de Bento Gonçalves, nos casos que especifica, e dá outras providências"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 71/2026, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento e da taxa anual de manutenção de cemitérios para a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico"; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
