Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 15:00
Encerramento: 18/05/2026 - 16:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gilmar Pessutto Falta Justificada Sessão
Vereador Lúcio Lanes Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 0181/2026/REGOVCX, da CAIXA, informando contrato de repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 032/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004"; 
  2. Ofício nº 033/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
  3. Ofício nº 034/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, A SERVIDORA ZULEIDE DA SILVA RIBEIRO";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, solicitado o arquivamento do Pedido de Informação nº 50/2026 (OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2026/00143);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 49 de 2026
Autor: Vereador Lúcio Lanes
Número de Protocolo: 849
REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO E ADITAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Em 23 de abril de 2026, foi protocolado o Pedido de Informação Nº CMBGPIN-2026/00046, solicitando dados sobre vagas e matrículas em oito instituições de educação infantil. O prazo legal de 15 (quinze) dias para resposta esgotou-se, permanecendo este gabinete sem as informações solicitadas. A ausência de resposta prejudica o exercício da função fiscalizadora deste parlamentar e desampara as dezenas de famílias que buscam transparência sobre a situação escolar de seus filhos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volmar Giordani




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 756
A Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves, por intermédio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO as empresas: Casa Madeira, Casa Moro, Casa Zottis, Cave do Sol, Cooperativa Vinícola Aurora, Dal Pizzol Vinhos Únicos, Gallon Sucos, Gran Legado, IFRS Campus Bento Gonçalves, Lídio Carraro, Miolo Wine Group, Sucos Menoncin, Vinícola Cavalleri e Vinícola Della Mastela, pela destacada participação e premiação no 1° Concurso de Suco de Uva Brasileiro - 2026, realizado no município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 793
O Vereador abaixo assinado, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e no cumprimento de seu dever institucional de zelar pela efetividade das políticas públicas de segurança e proteção social, vem, por meio desta, manifestar seu irrestrito e veemente apoio às iniciativas voltadas ao reforço do efetivo das delegacias no Estado do Rio Grande do Sul, em especial à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves, que igualmente atende crianças e adolescentes vítimas de crimes, notadamente aqueles ocorridos no âmbito intrafamiliar.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gabrielli / MDB

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Joel Bolsonaro / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Eduardo Pompermayer; 3. As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 04 e 11 de maio de 2026, foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a 64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 18 de maio de 2026.