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Resumo
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(59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 46/2026, que "Estabelece prazos máximos para reparo de vias públicas e estancamento de vazamentos decorrentes de intervenções realizadas por concessionária de serviços de água e esgoto no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026, que ""INSTITUI O PROGRAMA DE VISIBILIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES;</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Gabrielli, protocolando Projeto de Complementar nº 4/2026, "ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 404 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES', PARA DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS PARA REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DECORRENTE DE USUCAPIÃO"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 48/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a proibição de execução, reprodução ou utilização de músicas, videoclipes, coreografias e conteúdos artísticos incompatíveis com a formação ética, moral e social de crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências"</li> </ol>
DIVERSOS
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