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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 15:00
Encerramento: 23/03/2026 - 17:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260323/st_v_003929_capture-23-marco-2026-02-50-58.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Duda Pompermayer Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 90/2026/REGOVCX, comunicando o Desenbolso de Recursos;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00103, encaminhando resposta ao Pedido de informação nº 1/2026; 
  2. Ofício nº 017/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
  3. Ofício nº 18/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 38/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS"; 
  4. Ofício nº 19/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026, que "Denomina Via Pública (Rua Natalino Parisotto); 
  2. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00350, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026; 
  3. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 37/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal "Volta Para Casa", no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 30 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 463
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projeto, planejamento ou previsão de asfaltamento da Rua Goiânia, no Bairro Botafogo, no trecho compreendido entre as proximidades da base do SAMU e a empresa WEG-CESTARI, bem como requer providências quanto às atuais condições de trafegabilidade da via, considerando o intenso fluxo de veículos e a relevância da rua para a mobilidade e para a atividade comercial da região.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Letícia Bonassina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 445
Processo: 43/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 447
Processo: 45/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 356
Processo: 28/2026
Denominação de Via Pública: RUA ALCIDES GABARDO.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2025/2026, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 400
Processo: 35/2026
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MARCOS CARBONE.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 465
Moção de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campeão na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no período de 05 a 08 de março de 2026.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 490
Moção de aplauso aos jovens atletas da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gonçalves, TCBG, e à sua diretoria, pela destacada participação e pelos excelentes resultados obtidos na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do Município no cenário esportivo nacional.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 491
Moção de Apoio à CPI dos Pedágios, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga concessões de rodovias, focando nos reajustes de tarifas acima da inflação (cerca de 35% desde o início), alto volume de multas no sistema free flow (mais de 1,1 milhão) e atrasos nas obras, especialmente no Bloco 3, visando proteger usuários.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 501
MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealização, organização e realização da 1ª Cavalgada das Mulheres de Bento Gonçalves, ocorrida no dia 08 de março de 2026.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Joel Bolsonaro / PL




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Lúcio Lanes; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos, para que fosse feito um registro fotográfico dos homenageados e seus familiares, juntamente com os Senhores Vereadores; 5. Após os registros, os trabalhos da Ordem do Dia foram retomados.