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Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 15:00
Encerramento: 16/03/2026 - 17:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260316/st_v_003924_capture-16-marco-2026-02-49-51.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Moisés Scussel Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00092, encaminhando resposta ao Pedido de informação nº 11/2026; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00097, encaminhando resposta ao Pedido de informação nº 15/2026; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00096, encaminhando resposta ao Pedido de informação nº 14/2026; 
  4. Ofício nº 14/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
  5. Ofício nº 15/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS";
  6. Ofício nº 16/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 

 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária  nº 29/2026, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA"; 
  3. Do Vereador Volmar Giordani, protocolando Projeto de Resolução nº 6/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APECAN - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER"; 
  4. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALSINO DONADEL)"; 
  5. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Resolução nº 7/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COLÉGIO SAGRADO"; 
  6. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00312, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026; 
  7. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00313, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026; 
  8. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00314, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026; 
  9. Da Vereadora Marlene Pelicioli, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025; 
  10. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026, que "Autoriza o poder executivo a instituir o programa Bento Gonçalves sem pornografia e dá outras providências";
TRIBUNA POPULAR:

  1. Participação da Sra Deise Salton Brancher, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher  de Bento Gonçalves,  para explanar sobre a violência contra a mulher.

 

 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 177
Processo: 7/2026
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MONSENHOR THOMÉ JOSÉ LUNELLI)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Recurso nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 331
Processo: 3/2026
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3/2026.
 Rejeitado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 330
Processo: 26/2026
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 355
Processo: 27/2026
Denominação de Via Pública: RUA NILDO HAEFLIGER.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Souto
Número de Protocolo: 433
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos do município de Bento Gonçalves André Ferreira dos Santos: coordenador de projetos, Jonatan de Lima: secretário adjunto da Secretaria de Viação e Obras públicas, Diego Salini: secretario da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Rodrigo Wermuth: Coordenador da Defesa Civil. Que representaram nossa cidade com HONRA e BRAVURA no Estado de Minas Gerais, severamente atingida por fortes chuvas e desmoronamentos.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Postal / PL

2 - Vereador Gabrielli / MDB

3 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador José Antônio Gava; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento, pertecem a 55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 16 de março de 2026.