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Resumo
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Expediente Diversos
(53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">Of. n° 09/2026 - GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00";</li> <li style="text-align: justify;">Of. n° 010/2026 - GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, que "Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 7.235, de 03 de fevereiro de 2026";</li> <li style="text-align: justify;">Of. n° 011/2026 - GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 27 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00076, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 4/2026;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, que "ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel, protocolando "Recurso nº 1/2026 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3/2026"; </li> <li style="text-align: justify;"> DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00253, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Requerimento nº 8/2026, que "Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 72 da resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017 (regimento interno), requer a instalação da “Frente parlamentar de fiscalização e apuração das falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela CORSAN no município de Bento Gonçalves”; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, que "Denominação de Via Pública: RUA NILDO HAEFLIGER"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, que "Denominação de Via Pública: RUA ALCIDES GABARDO"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, que "Denominação de Via Pública: RUA AGENOR PERTILE"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026, que "Institui o Programa de Acesso Universal e Gratuito ao Transporte Público Coletivo Urbano (PRO-ACESSUS) para cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, estabelece critérios de elegibilidade e autoriza o uso de recursos do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana para seu custeio"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 24/2026, que "Institui, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, com fundamento nos arts. 23, I e X, e 30, I e II, da Constituição Federal, diretrizes para cooperação administrativa e compartilhamento de informações com os órgãos competentes, relativas a pessoas condenadas, com sentença penal condenatória transitada em julgado, por crimes de estupro e violência contra a mulher, e dá outras providências";</li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
