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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 0010/2026/REGOVCX, da CAIXA, informando Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econônica Federal. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 0021/2026/REGOVCX, da CAIXA, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00441, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 181/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00444, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 173/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00450, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 190/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00003, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 189/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00004, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 191/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00005, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 165/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00440, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 176/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00013, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 182/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00012, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 183/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00011, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 184/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00008, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 171/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00010, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 177/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00009, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 193/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00023, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 148/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00020, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 178/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00021, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 188/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00015, solicitando o Desarquivamento dos Projetos de Lei Ordinária nº 118 e 131/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00015, solicitando o Desarquivamento dos Projetos de Lei Complementar nº 25, 26, 27 e 28/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00026, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 149/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00027, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 155/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00028, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 164/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00025, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 169/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00030, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 186/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00032, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 106/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00024, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 146/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00031, do Prefeito Municipal, Senhor Diogo Segabinazzi Siqueira, comunicando seu afastamento por motivo de férias de 19 a 28 de janeiro de 2026;</li> <li>OFÍCIO Nº 01/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 1/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00"; </li> <li>OFÍCIO Nº 02/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00"; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00029, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 185/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00036, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 153/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00037, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 65/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00038, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 135/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00034, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 192/2025;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00035, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 187/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00040, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 143/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00041, do Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Amarildo Lucatelli, comunicando seu afastamento por motivo de férias de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026. Nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Senhor Anderson Zanella responderá pelas atribuições do Executivo Municipal;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00039, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 179/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00045, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 163/2025;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">SOLICITAÇÃO SIGA Nº CMBG-CSL-2026/00001, do Vereador Anderson Zanella, solicitando o Desarquivamento dos Projetos de Lei Ordinária nº 128 e 130/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº CMBG-OFC-2026/00002, da Mesa Diretora, solicitando o Desarquivamento do Projeto de Resolução nº 28/2025;</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel, solicitando o Desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2025;</li> <li style="text-align: justify;">SOLICITAÇÃO SIGA Nº CMBG-CSL-2026/00002, do Vereador Volnei Christofoli, solicitando o Desarquivamento do Projeto de Resolução nº 29/2025;</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da escala de médicos plantonistas e do responsável técnico nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências;</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026, que "INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA JOVENS COMO PRIMEIRO EMPREGO EM EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, que "Assegura prioridade de matrícula a alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Bento Gonçalves e dá outras providências"; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
<ol> <li>Participação do Senhor Daniel Panizzi, Presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves - CIC-BG, </li> </ol>
