Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ÁRBITRO PETER LAURINDO MAIA POR TER APITADO A FINAL DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL ( LNF) 2025.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) n°676, de 2025 Altera a lei n°5.889, de 08 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural", para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA CAROLINE CRISTOFOLI CONQUISTA O OURO NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTIVO (CBJJE) EM BARUERI SP.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA LUIZA MORETO BRONZE NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTICO (CBJJE) EM BARUERI SP.

Moção de Apoio aos produtores rurais de Bento Gonçalves, diante do corte dos subsídios do seguro agrícola anunciado pelo Governo Federal, solicitando a reavaliação da medida e a adoção de alternativas que garantam a sustentabilidade da produção agrícola, especialmente da agricultura
familiar e dos setores essenciais à economia.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Prorroga, até 18 de junho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Cultura.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL.

Acrescenta à Lei Municipal n° 4.810, de 20 de janeiro de 2010 que, "CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".