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Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 15:00
Encerramento: 08/12/2025 - 17:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20251208/st_v_003881_capture-08-dezembro-2025-02-52-25.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00421, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 170/2025; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00422, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 172/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00423, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 175/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00425,  comunicando sobre o Termo de Compromisso MCIDADES - nº 968376/2024 - Operação 109817387 - Implantar Plano Diretor de Drenagem Urbana e Manejo de águas pluviais, no Município de Bento Gonçalves/RS, celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00426, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 174/2025; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00420, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 167/2025; 
  7. OFÍCIO Nº 103/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, que "Acresce dispositivos na Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Vereadora Marlene Peliciolli, protocolando Projeto de lei Ordinária nº 125/2025, que "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 7.064,de 11 de março de 2024, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 184 de 2025
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 2294
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, que encaminhem, no prazo legal, informações detalhadas sobre os repasses financeiros oriundos do Programa SUS Gaúcho, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados ao Município de Bento Gonçalves.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 185 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2305
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos procedimentos de higienização, manutenção e limpeza dos containers de coleta mecanizada de lixo, especialmente os destinados a resíduos orgânicos, bem como das medidas adotadas ou previstas para garantir condições sanitárias adequadas e prevenir odores, chorume e insalubridade nos locais onde estão instalados.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2263
Processo: 171/2025
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2264
Processo: 171/2025
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2265
Processo: 171/2025
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2266
Processo: 171/2025
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 2140
Processo: 171/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 2164
Processo: 177/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.484/2008.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2278
Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 4622 /2025, que institui o Adicional Nacional de Inclusão Educacional (ANIE). O projeto visa valorizar os professores da rede pública que atuam diretamente na inclusão de estudantes com deficiência, assegurando-lhes um adicional remuneratório de 12% a 15%. A medida fundamenta-se no dever constitucional de educação inclusiva, na Lei Brasileira de Inclusão e na necessidade de equidade federativa, representando um avanço concreto na política nacional de educação especial.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Souto
Número de Protocolo: 2296
Moção de Aplauso à Sra. Maristela Cusin Longhi, em virtude de ter sido agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 2316
Moção de aplauso à professora, Sra. Simone Bonotto, pelos 28 anos de trabalho e dedicação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Agostino Brun.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 53 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 2317
Moção de aplauso para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vânia Medeiros Mincarone, por conquistarem lugar entre as 200 melhores escolas do RS no Prêmio Alfabetiza Tchê.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 54 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 2318
Moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, pela conquista da melhor nota no IDEB de ensino médio da rede municipal, a nível estadual, em 2023.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 55 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 2319
Moção de aplauso a Ana Laura Zanatto, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun, por ter sido uma das 10 medalhistas de ouro no Brasil, na Maratona Tech.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Postal / PL

2 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

3 - Vereador Gabrielli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

6 - Vereador Duda Pompermayer / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. O Senhor Presidente manifestou Nota de Pesar pelo falecimento do servidor da Casa, Adilceu Antônio Cenci e determinou que fosse feito um minuto de silêncio; 3. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Eduardo Pompermayer; 4. A Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 5. Questão de Ordem do Vereador Eduardo Pompermayer que solicitou a inversão da Pauta da Ordem do Dia e o apensamento das Moções nºs 52 à 55/2025 para discussão e votação. O pedido foi acatado; 6. Questão de Ordem do Vereador Sidinei da Silva, que solicitou a retirada da Emenda nº 29/2025 e a discussão e votação em blocos das emendas relativas ao PLO nº 113/2025. O pedido foi acatado; 7. Antes do início do Grande Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos, para que fosse feito um registro fotográfico dos agraciados com as Moções de Aplausos, juntamente com os Senhores Veradores. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado, na folha 04 deste documento, pertecem a 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 08 de dezembro de 2025.