Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Protocolo: 2145
Turno: Único
Texto original
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Desaprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2011. - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 2135
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Protocolo: 1684
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta à Lei Municipal n° 4.810, de 20 de janeiro de 2010 que, "CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Duda Pompermayer. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: 148/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1910
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade Vereador Joel Bolsonaro ausente na votação do Projeto de Lei Complementar. |
| 5 |
Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 2150
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplauso à ASMEBE-BG – Associação de Ministros Evangélicos de Bento Gonçalves, pela grandiosa realização da Marcha para Jesus 2025, ocorrida no dia 08 de novembro, um monumento de fé viva, unidade e expressão espiritual que congregou a comunidade cristã em uma vibrante manifestação de louvor e intercessão pelo município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 2174
Turno: Único
Texto original
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Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que estabelece a nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva. - - |
Aprovado por Unanimidade |