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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 15:00
Encerramento: 10/11/2025 - 17:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20251110/st_v_003857_capture-10-novembro-2025-02-50-21.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 92/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
  2. Ofício nº 093/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL";
  3. Ofício nº 096/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00"; 
  4. Ofício nº 97/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 113/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2026";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Resolução nº 26/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa COMERCIAL DE GÁS CAINELLI LTDA, em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos de fundação";
  2. Da Vereadora Marlene Pelicioli, protocolando Projeto de Resolução nº 27/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A DEISE SALTON BRANCHER RUSCHEL (DELEGADA DA DEAM) EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DAS MULHERES E ,NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM BENTO GONÇALVES"; 
  3. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 107/2025, que "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA THOMÉ JOSÉ LUNELLI) ";
  4. Do Vereador Lúcio Lanes, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 108/2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DOS PONTOS DE PARADAS OFICIAIS NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
  5. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 112/2025, que "DENOMINA VIA PARTICULAR (RUA SAUL PEDRO MENEGOTTO)";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 169 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2116
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a interrupção do atendimento ginecológico na rede pública de saúde de Bento Gonçalves, abrangendo a inexistência de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades, as causas administrativas e estruturais que motivaram a desassistência, bem como as medidas e cronogramas previstos para o restabelecimento e fortalecimento dos serviços de atenção básica à saúde da mulher no Município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 2069
Processo: 145/2025
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 21 /2025, que "Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1848
Processo: 145/2025
Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Anderson Zanella, Vereador Bellé, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1933
Processo: 153/2025
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Volmar Giordani
Número de Protocolo: 2102
Concede Moção de Aplauso e Reconhecimento à AAPECAN - Associação de Apoio a Pessoas com Câncer, pelo relevante trabalho de conscientização e prevenção ao câncer de mama realizado durante a campanha "Outubro Rosa".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

2 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Paulo Souto / PSDB

5 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

6 - Vereador Volnei Christofoli / PP

7 - Vereador Anderson Zanella / PP

8 - Vereador Joel Bolsonaro / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Volmar Giordani; 3. O Senhor Presidente fez uma breve explicação, para dar ciência a todos, dos Decretos nºs 175, 184,185 e 186/2025 publicados no Diário Oficial, sobre o encerramento dos trabalhos do ano legislativo dois mil e vinte e cinco. A última Sessão Ordinária acontecerá no dia 19 de dezembro e os pontos facultativos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 02 de janeiro de 2026. A partir do dia 02 de janeiro de 2026 o expediente da Casa será em turno único, das 8:00 às 14:00 horas. Também esclareceu à comunidade, questões sobre a construção da nova sede Câmara de Vereadores; 4. As Atas da Sessão Extraordinária do dia 30 de outubro de 2025 e da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025, foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 5. O Vereador Edson Biasi solicitou a inversão da pauta Ordem do Dia. A solicitação do Vereador Biasi foi acatada; 6. Por consenso, as matérias:  Mensagem Retificativa nº 08/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, foram votados em bloco; 7. O Senhor Presidente suspendeu a Sessão para um registro fotográfico com representantes da APECAN. Após o registro a Sessão seguiu seu rito normal.