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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 15:00
Encerramento: 03/11/2025 - 16:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20251103/st_v_003853_capture-03-novembro-2025-02-50-44.mp4



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Anderson Zanella Falta Justificada Sessão
Vereador Joel Bolsonaro Falta Justificada Sessão
Vereador Postal Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00365, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 117/2025; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00366, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 154/2025; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

 

  1. Do Vereador Paulo Souto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025, que "Denomina Via Particular (Rua Vincenzo Rottava)";
  2. Do Vereador Volmar Giordani, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2025;
TRIBUNA POPULAR:

1.Participação do Sr. Lutero Cassol, Superintendente Regional da CORSAN, para prestar esclarecimentos acerca da alteração das rotas de leitura que serão implementadas e demais informações pertinentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 161 de 2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 2029
O vereador Joel Bolsonaro solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o fechamento da farmácia municipal na ESF Licorsul e se há previsão de reabertura, quantas farmácias municipais estão em funcionamento atualmente, com seus respectivos endereços. O pedido busca garantir transparência e informar a comunidade sobre a continuidade dos serviços farmacêuticos no município.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 162 de 2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 2046
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a previsão da pavimentação asfáltica na Rua Artur Zigler, em toda a sua extensão faltante no caso.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 163 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2058
Pedido de Informações ao Executivo sobre previsão, projetos e providências relativas ao reparo do toldo de abrigo, à recuperação da calçada de acesso, ao cercamento do pátio e à requalificação do estacionamento da UPA e do Posto de Saúde Botafogo, visando garantir acessibilidade e segurança dos usuários.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 164 de 2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 2062
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe informações referentes à extensão total (em quilômetros) de estradas de chão existentes no município de Bento Gonçalves e ao número de maquinários disponíveis atualmente para a manutenção dessas vias não pavimentadas.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 165 de 2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Número de Protocolo: 2081
Solicito ao Prefeito, Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira, informações relacionadas a aberturas das vias: - Conexão da Etore Giovane Perizzolo com a Armindo Schenatto, pela Rua Sestílio Gasperri; - Conexão da Rua Sestílio Gasperri com a Angelo Píletti; - Conexão da Eliseu Grasselli com a Uliem Miguel. As conexões interligam os Bairros Humaitá, Progresso e Borgo. O município já possui projetos em andamento referente a aberturas dessas vias? Caso não haja viabilidade para a execução destas obras, quais seriam os motivos, impedimentos ou dificuldades que levem a não execução por parte do município?
 Matéria lida
6 - Pedido de Informações nº 166 de 2025
Autor: Vereador Lúcio Lanes
Número de Protocolo: 2083
Fiscalização da Lei Municipal nº 7.092/2024 — limite de peso das mochilas escolares.
 Matéria lida
7 - Pedido de Informações nº 167 de 2025
Autor: Vereador Lúcio Lanes
Número de Protocolo: 2084
Situação das famílias atingidas pelas enchentes e andamento das ações de assistência habitacional no Município de Bento Gonçalves.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereadora Letícia Bonassina, Vereador Anderson Zanella, Vereador Bellé, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1833
Processo: 142/2025
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS), pela importância e relevância dos serviços prestados e principalmente Projeto Bombeiro Mirim.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Bellé
Número de Protocolo: 1904
Processo: 147/2025
Denomina de Ponte Catharina Rizzardo Bellé, a ponte localizada sobre o Rio Buratti, no Distrito Tuiuty, no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2025/2026, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1969
Processo: 155/2025
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES (CIC-BG), pela importância e relevância dos serviços prestados, principalmente o Projeto Miniempresa, da Junior Achievement.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1990
Processo: 158/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2057
Concede Moção de Aplauso à ultramaratonista e professora Samanta Pierozan pelo duplo feito esportivo, 1º lugar categorial e 8º lugar geral feminino na Maratona Internacional de Pomerode (SC), reconhecendo seus 13 anos de trajetória atlética e sua exemplar representatividade como valorização do esporte bento-gonçalvense e inspiração transformadora para a comunidade.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Duda Pompermayer / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 3. Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. Por solicitação do Vereador Volnei Christofoli, houve a inversão da Pauta da Ordem do Dia, para que o pronunciamento do Senhor Lutero Cassol, Superintendente da CORSAN, fosse antes da discussão e votação dos projetos; 5. A Moção nº 38/2025 foi retirada pelo autor,  Vereador Moiés Scussel Neto.