Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da obra inacabada do Posto de Saúde do Bairro Zatt, localizada na Rua João Domingos Polli, atrás da Igreja Católica, bem como da decisão administrativa de iniciar nova edificação para o mesmo fim em outro local, acarretando desperdício de recursos públicos e insegurança à população.

Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referente pavimentação asfáltica para rua Luis Neves, bairro Borgo.

Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referente pavimentação asfáltica para rua Marques de Souza, bairro Borgo.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da secretaria competente, que informe dentro dos prazos regimentais, os valores destinado e ações que foram e vem sendo realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM no período de 2023, 2024 e 2025.

Solicito ao Prefeito, Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira, informações relacionadas a abertura de via: - Rua Guaíba, Bairro Cidade Alta, rua lateral à escola Sagrado Coração de Jesus - o município estuda a possibilidade de projeto para abertura da via, interligando o final da rua com a lateral do Posto Belluno - Rede SG, em frente a Rede Pneus, respeitando a distância da BR 470, incluindo no projeto permuta/desafetação de área para a execução do projeto, caso necessário. Peço ao Chefe do Poder Executivo para que, caso não haja projeto para este fim, que coloque para estudo, avaliação e posterior execução.

O Vereador abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao cronograma de manutenção das estradas do interior do município, especificando os trechos contemplados, prazos e periodicidade prevista para a execução dos serviços.

Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referente à disponibilização de horas /máquinas no interior do município, destinadas ao atendimento dos agricultores.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam encaminhadas informações a esta Casa Legislativa referentes à falta de atendimento odontológico na UBS do Distrito de Tuiuty.

Solicito ao Prefeito, Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira, informações relacionadas a Linha Férrea estabelecida nos limites do município de Bento Gonçalves: - O município já notificou a concessionária referente às “invasões”, ou seja, ocupações irregulares no percurso, como também os próprios invasores? Considerando que o município é quem faz a liberação e fiscalização das construções em seu território. - Quando da concessão, como estava sendo preservada a faixa de domínio ferroviário? - Com a possibilidade de devolução da Linha Férrea à União pela Concessionária, especialmente com a nova legislação do transporte ferroviário, que permite que trechos ociosos sejam repassados ao município, como o Executivo Municipal irá proceder com relação às invasões na faixa de domínio ferroviário, e os trechos que requerem manutenções? Considerando que, quando do repasse à concessionária, o trecho estava desobstruído e em uso.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca da execução dos serviços de coleta de galhos, restos de podas e resíduos vegetais pela concessionária responsável pela coleta de resíduos sólidos urbanos, incluindo a regularidade contratual, forma de remuneração, autorizações administrativas, medidas de prevenção à contaminação cruzada e adoção de práticas ambientalmente corretas.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Moção de Aplauso à advogada e empreendedora Maila Conte, pelo pioneirismo de sua iniciativa ambiental com a startup Hi! Mundo, que conquistou reconhecimento internacional ao obter a Medalha de Ouro na Competição BRICS de Inovação ecnológica e o terceiro lugar na InnovaCities de Inovação Regenerativa, projetando o nome de Bento Gonçalves no cenário global da sustentabilidade.

Moção de Aplauso à Sra. Maila Conte, em reconhecimento à sua destacada conquista da Medalha de Ouro na 14ª InnovaCities - Feira Internacional de Cidades Inteligentes, Alegres , Humanas e Resilientes.

MOÇÃO DE APOIO à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra Gaúcha, destacando a mobilização regional em torno da causa, a relevância social e econômica do projeto para a Serra e a importância da aprovação pelo Conselho Universitário da UFRGS.