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Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 15:00
Encerramento: 11/08/2025 - 17:56



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250811/st_v_003786_capture-11-agosto-2025-02-59-58.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Resolução nº 16/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular - Regional do Rio Grande do Sul - SBACV RS"; 
  2. Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Resolução nº 17/2025, que "Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", à DOUTORA NEUSA MARIA FURLAN"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 109 de 2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 1518
Ao Chefe do poder executivo, Sr. Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicito informações referente aos contribuintes que se encontram em débito com o município de Bento Gonçalves.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 110 de 2025
Autor: Vereador Postal
Número de Protocolo: 1525
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 110 a 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, questionamentos acerca do Projeto de Lei nº 71/2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1092
Processo: 97/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Moisés Scussel- Líder Bancada MDB.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1199
Processo: 100/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.941/2022.
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Souto
Número de Protocolo: 1289
Processo: 103/2025
Denomina Via Pública. (RUA JOVINO DEMARI).
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2025/2026, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1296
Processo: 104/2025
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A VALÉRIO CARUSO.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1416
Processo: 113/2025
DENOMINA VIA PARTICULAR (RUA ANIBAL ANTONIO BRANCHER)
 Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Duda Pompermayer, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1529
MOÇÃO DE APLAUSO AO CTG LAÇO VELHO E À INVERNADA JUVENIL PELOS RESULTADOS NO 21° JUVENART 2025 EM SANTA MARIA RS.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 1534
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE BENTO GONÇALVES, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA COMPETIÇAÕ DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR, REALIZADA DURANTE O SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO SAMU GUAÍBA.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

3 - Vereador Volnei Christofoli / PP

4 - Vereador Gabrielli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PP

6 - Vereador Duda Pompermayer / PP

7 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

8 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

9 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

10 - Vereador Lúcio Lanes / PDT

11 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pela Vereadora Marlene Pelicioli; 3. O Senhor Presidente, em concordância com todos os Vereadores, inverteu a Pauta da Ordem do Dia. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que encontram-se em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 11 de agosto de 2025.