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Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 10:00
Encerramento: 04/08/2025 - 12:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250804/st_v_003782_capture-04-agosto-2025-09-58-19.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 066/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025, que "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.456, de 16 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o licenciamento do comércio e prestação de serviços afins de produtos ópticos no Município de Bento Gonçalves";
  2.  Ofício nº 67/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025, que "Autoriza o Município de Bento Gonçalves a associar-se como Fundador Mantenedor à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências";
  3. Ofício nº 68/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 - PPA";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2025, que "Estabelece o atendimento prioritário e adaptado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demais síndromes e transtornos neuropsiquiátricos devidamente comprovados, bem como aos seus responsáveis legais, em estabelecimentos públicos e privados do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 106 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1457
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da ausência de obras de contenção e melhorias na estrada da Linha Paulina Baixa, em direção à comunidade Vale Aurora, especialmente após os deslizamentos ocorridos em 2024.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 107 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1458
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca das condições estruturais e funcionais das paradas de ônibus localizadas no entorno da Fundaparque e em demais pontos estratégicos do município, bem como das medidas previstas para sua requalificação, considerando o aumento do fluxo de usuários e visitantes em virtude de eventos de grande porte, como a FIMMA Brasil.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 108 de 2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1494
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS DO BAIRRO EUCALIPTOS.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Marlene Pelicioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Bancada do PSDB, Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do Republicanos, Bancada do União Brasil
Número de Protocolo: 1477
Processo: 110/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 73, de 23 de julho de 2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2025 e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1399
Processo: 110/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1400
Processo: 111/2025
Altera o §1° do art. 7° da Lei Municipal n° 7.129, de 07 de janeiro de 2025.
 Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1295
Processo: 106/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM PÚBLICO.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 1440
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 680 /2024 do Senado Federal e o Projeto de Lei nº 20 /2023 da Câmara dos Deputados, por entender que ambas as proposições representam importantes avanços legislativos para a valorização da categoria dos taxistas em todo o território nacional.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2025/2026, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1502
Moção de "APLAUSO" às prendas e peões de Bento Gonçalves, pelos prêmios conquistados na 21° FESTA CAMPEIRA NACIONAL DE CAMPEÕES de Cristalina-GO. Roberto Barreto - 2° lugar Laço Diretoria do MTG e 3° lugar Laço Xiru, Laura Pértile Zatt (CTG Sentinela da Serra) - 1° lugar Laço seleção Prenda Juvenil, Nicole Carvalho (CTG Sentinela da Serra) - 3° lugar Laço Seleção Prenda Mirim, Sofia Invernize - 3° lugar Vaca Parada Prendinha, Lucas Rocha (CTG Gaudério Serrano) - 3°lugar Laço Dupla de Guri e 3° lugar Seleção de Guri , Márcio Dornelles (CTG Herdeiros da Bombacha) - 1° lugar Chula Xiru, Ricardo Adriano Noskoski (CTG Herdeiros da Bombacha) -1° lugar Gaita Piano, 1° lugar Gaita Ponto até 8 Baixos e 3° lugar Gaita Botão até 8 Baixos, e a todos os representantes da 11ªRT e do MTG.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereador Postal / PL

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

5 - Vereador Joel Bolsonaro / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Lúcio Lanes; 3. Com o consentimento dos Vereadores, o Senhor Presidente inverteu a Ordem do Dia; 4. O Senhor Presidente encerrou a sessão por alguns minutos para alguns registros fotográficos com  homenageados e os senhores vereadores. Após, a sessão seguiu seu rito normal.