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Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 15:00
Encerramento: 07/07/2025 - 17:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250707/st_v_003765_capture-07-julho-2025-02-51-27.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador José Antônio Gava Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.Ofício nº 60/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM OSCAR ALTHAUS E IGNEZ MARIA ALTHAUS"; 

2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00192, encaminhando resposta ao  Pedido de Informações nº 64/2025; 

3.OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00193, encaminhando resposta ao  Pedido de Informações nº 63/2025; 

4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00194,  encaminhando resposta ao  Pedido de Informações nº 55/2025; 

5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00198, solicitando Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025; 

6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00199, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 73/2025;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025, que "Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 7.078/2024 que "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 82 de 2025
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1171
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há planejamento para colocação de tubos e a colocação de boca de lobo na Rua Ivalino Bonatto acima do nº 50, no bairro Vila Nova II.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 83 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1186
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca de existência de projeto ou previsão para extensão da rede de energia elétrica na Rua Lajeadense, Bairro Municipal, tendo em vista tratativas anteriores com a comunidade local e a ausência de solução efetiva até o momento, bem como solicita esclarecimentos quanto à existência de edital de concorrência pública ou outro instrumento administrativo correlato.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 84 de 2025
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 1198
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem nos prazos legais, qual a real situação do Ginásio do Bairro Jardim Glória, visto a situação de abandono do prédio.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 85 de 2025
Autor: Vereador Paulo Souto
Número de Protocolo: 1209
O Vereador Paulo Souto, da bancada do PSDB, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: Se existe a possibilidade de ampliação dos brinquedos na praça do bairro São Roque? Considerando a importância dos espaços públicos de lazer para o convívio das famílias e o bem-estar das crianças, especialmente nos bairros residenciais, solicitamos que seja informado: 1. Existe a possibilidade de instalação de novos brinquedos, especialmente balanços, na praça localizada no bairro São Roque? 2. Há previsão orçamentária, projeto ou estudo para a melhoria da estrutura desta praça? 3. Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para a execução dessas melhorias?
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 938
Processo: 85/2025
Denomina o Túnel de Ligação da BR-470/ Avenida Alviazul - Bairro São Vendelino " MOYSÉS LUIZ MICHELON".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1039
Processo: 95/2025
Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da Resolução n° 20, de 10 de outubro de 1995, ao Grupo RSCOM, em homenagem aos 35 anos de fundação da Rádio Viva 94.5 FM, uma de suas principais emissoras, pela destacada trajetória na radiodifusão regional, com expressiva contribuição à cultura, à informação de qualidade e à responsabilidade social no Estado do Rio Grande do Sul.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereadora Marlene Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 1176
Moção de "APLAUSO" à 1ª Prenda Mirim da 11ªRT - Francisca Tomasi( CTG Laço Velho), 1° Guri Farroupilha da 11ªRT - César Augusto Reginatto (CTG Laço Velho) e ao Peão Farroupilha da 11ªRT - Vitor Manuel Frizzo (CTG Laço Velho), pelos títulos conquistados na 55ª ciranda cultural de prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões da 11ªRT e pelo trabalho realizado dentro do Movimento e Cultura Tradicionalista em nosso Município e Região.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Lúcio Lanes / PDT

2 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Paulo Souto / PSDB

5 - Vereador Postal / PL

6 - Vereador Gabrielli / MDB

7 - Vereador Anderson Zanella / PP

8 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Eduardo Pompermayer; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de junho foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos, para fazer um registro com os integrantes do CTG Laço Velho.