Resumo (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2012 - 14:10
Encerramento: 09/07/2012 - 14:32



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico , Senhor Pedro Soliman juntamente com o Secretário de Habitação e Assistência Social, Senhor Roberto Locatelli, convidando para o "Seminário de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho: reconhecendo a rede pública de atendimento."

2. Da Associação Pró-Rim de Bento Gonçalves - APRIBEG, convidando para abertura do curso "Capacitação de Lideranças Sociais para Atuação em Conselhos".

3. Do CIC Bento Gonçalves, convidando para Palestra-almoço: "Perspectiva da Economia Brasileira e Gaúcha" com Carlos Henrique Horn, Presidente do BRDE.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador José Elvio Atzler de Lima, encaminhando Projeto de Lei nº 25/2012, que "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA JOÃO BOCK)".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 272
O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS, "ORELHÕES", EXISTENTES NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO BORGO, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 76 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 283
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RSC-470 , DEFRONTE AO POSTO DO HÉLIO, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO NORTE NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 259 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 260
REALIZAR ESTUDOS "IN LOCO" PARA INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES DE PROTEÇÃO LATERAIS NA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DEMARCADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDERÁ A DEVIDA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E AFIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA VIA PÚBLICA, A FIM DE GARANTIR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO E SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 260 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 261
IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO PREFERENCIAL NA SAÍDA DA RUA ISIDORO CAVEDON ADENTRANDO NA RUA RAUL MOREIRA, BAIRRO SÃO ROQUE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, PROVENIENTES DO BAIRRO OURO VERDE E IMEDIAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 264 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 267
INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DE MAIOR ALCANCE OU DOIS HOLOFOTES DIRECIONADOS PARA AMBOS OS LADOS DA RUA DO JACARANDÁ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RSC 470, KM 214, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 265 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 268
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BUSNELLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVELINO MENEGOTTO E A TRAVESSA VENCESLAU BITENCOURT, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 266 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 269
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA COLOCADO UMA PLACA NO FINAL DA RUA ISIDORO CAVEDON, DANDO PREFERÊNCIA PARA QUEM SOBE DA RUA AVELINO MENEGOTTO EM DIREÇÃO À RUA JOÃO BUSNELLO, BAIRRO OURO , VERDE.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 267 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 270
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O NIVELAMENTO DA "BOCA DE LOBO" EXISTENTE NA RUA CARLOS DREHER NETO, EM FRENTE AO NÚMERO 398, BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 268 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 271
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA AMÉLIO LEONARDO CASAGRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 86, LOTEAMENTO BERTOLINI, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 269 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 274
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEJA FEITA A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DA TRAVESSA MINAS GERAIS, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 270 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 278
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DE TERRENO NA ESQUINA DA RUA ARNALDO AUDIBERT COM A TRAVESSA ERNESTO SCHENATTO, NO BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 271 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 279
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA ALVI AZUL, BAIRRO SÃO VENDELINO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 272 de 2012
Turno: Único
Autor: Bancada do PDT
Número de Protocolo: 280
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO COM O ENCANAMENTO NECESSÁRIO, NA RUA ALCEU SABINO, BAIRRO TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO PRÉDIO NÚMERO 218.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 71 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 275
Processo: 113/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.683,65.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 72 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 276
Processo: 114/2012
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 208 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 307/2011
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 73 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 277
Processo: 115/2012
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 879, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978 E A LEI MUNICIPAL N° 1.064, DE 09 DE OUTUBRO DE 1981.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 26 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Número de Protocolo: 281
Processo: 116/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 27 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Número de Protocolo: 282
Processo: 117/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Airton Luiz Minusculi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Alzira Sanches Rossini
Número de Protocolo: 246
Processo: 109/2012
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT