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Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 15:00
Encerramento: 28/04/2025 - 17:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250428/st_v_003714_gravacao_20250428_02-57-07.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Volnei Christofoli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00132, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 41/2025; 

2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00139, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 42/2025;

3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00140, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 34/2025; 

4. OFÍCIO Nº 48/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.461.389,15"; 

5. OFÍCIO Nº 50/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que "ACRESCE O §3° AO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

6. OFÍCIO Nº 51/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021";
TRIBUNA POPULAR:

1.Participação da Senhora Daiane Piuco - Secretária Municipal de Saúde. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 53 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 761
Solicita informações pormenorizadas quanto à existência de projeto de reforma, estudos técnicos ou previsão de construção de nova unidade escolar em substituição à atual estrutura da Escola Municipal Princesa Isabel, situada na Rua Carlos Dreher Neto, nº 543, Bairro Vila Nova, em virtude das condições precárias de conservação e segurança do imóvel.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 54 de 2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 773
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A possibilidade de Contraturno escolar dentro dos espaços dos CTGs e na ABCTG em nosso município, promovendo atividades extracurriculares aos alunos fora do horário regular de aulas, utilizando a estrutura dos CTGs para promover a cultura gaúcha de forma lúdica e pedagógica. Essas atividades podem incluir escola de laço, música, dança, artesanato, história e outras manifestações culturais gaúchas.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 55 de 2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Número de Protocolo: 776
Solicito ao Senhor Prefeito informações sobre quais são os mecanismos de fiscalização e controle de horas máquinas utilizados para monitorar o trabalho realizado por empresas terceirizadas que efetuam serviços para as secretarias e subprefeituras, visando garantir a eficiência e a transparência na gestão de recursos públicos.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Sidinei da Silva
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 531
Processo: 54/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 639
Processo: 57/2025
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PROGRESSO FUTSAL - AAPF.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 570
Processo: 57/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PROGRESSO FUTSAL - AAPF.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 705
Processo: 68/2025
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.387, de 03 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO".
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 706
Processo: 69/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.504,42.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 733
Processo: 70/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 747
Processo: 71/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 47, de 15 de abril de 2025, que "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014".
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 734
Processo: 71/2025
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 693
O Vereador abaixo assinado Moisés Scussel, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos valores fundamentais da sociedade, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei nº 1904/2024, de autoria do ilustre Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, o qual propõe a equiparação do aborto praticado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, ressalvadas as hipóteses em que a vida da gestante esteja em risco iminente.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

2 - Vereador Gabrielli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PP

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

5 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

6 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

7 - Vereador Moisés Scussel / MDB

8 - Vereador Paulo Souto / PSDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalve ; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Paulo Souto; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. A Mensagem Retificativa nº 02/2025 e o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, foram a pensados para discussão e votação por tratarem de mesma matéria. 5. O Projeto de Lei nº 47/2025 e a Emenda nº 01/2025 também foram apensadas para discussão e votação.