SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/07/2012 - 14:10

Encerramento: 02/07/2012 - 14:47

Conteúdo Multimídia

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2012/20120702/st_v_000580_Ordinaria%2020120702%20Pgm%200000-1.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT

Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB

1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM

Lista de Presença na Sessão

Vereador Adelino Cainelli / PP

Vereador Airton Luiz Minusculi / PT

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mario Gabardo / MDB

Vereador Mazzochin / DEM

Vereador Valdecir Rubbo / PDT

Vereador Vanderlei dos Santos / PP

Vereadora Neilene Lunelli / PT

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Do CIC, em agradecimento, por ajudar a construir os 98 anos de história. 2. Da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para debater o Projeto de Lei n° 276/2011, que dispõe sobre a questão do Autismo no Rio Grande do Sul. 3. Da Secretaria Municipal do Turismo, convidando para a Visita Técnica e Jornada de Turismo - Copa 2014. 4. Ofício n° D-2505/12 - GIDURCX, da Gerência de Filial Governo - GIDUR Caxias do Sul, liberando Recursos Financeiros. 5. Do Governador do Estado do Rio Grande do Sul Tarso Genro, convidando para a Solenidade de Interiorização do Governo do Estado no Município de Bento Gonçalves. 6. Of. 104/2012, da Associação Bento-Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural - ABEPAN, convidando para reuniões com a pauta única envolvendo a problemática do abastecimento de água em Bento Gonçalves. 7. Ofício nº 231/2012-GABDR/RS, da Gerência Regional dos Correios, encaminhando resposta ao Requerimento nº 63/2012, de autoria do Vereador Adelino Cainelli. 8. Da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Dorneles, convidando o Presideste desta Casa para fazer parte do Júri na escolha dos soberanos da Escola. 9. Da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para a participar da palestra "Perspectivas e Desafios da Economia do Rio Grande do Sul".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 210/2012-GAB, de 29 de junho de 2012, encaminhando Veto Integral ao Projeto de Lei nº 08/2012, que "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COORDENADOR, DIRETOR, ASSESSOR E QUALQUER OUTRO CARGO EM COMISSÃO, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2. Do Prefeito Municipal, convidando para a solenidade de Inauguração do Escritório Regional da Junta Comercial de Bento Gonçalves.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Projeto de Resolução nº 13/2012, do Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, subscrito pelos demais vereadores, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO". 2. Do Vereador Neri Mazzochin, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 23/2012, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 5.310/2011".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Mazzochin Número de Protocolo: 252	O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDANTE DO 3° BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS (BPAT). MAJOR FLÁVIO ALBERTO MARTINS, FELICITANDO A PROMOÇÃO DE CAPITÃO PARA MAJOR.	Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 250 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Mario Gabardo Número de Protocolo: 248	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MÁRIO MORAS SUTTI, BAIRRO BORGO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 215, A FIM DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, CONFORME ABAIXO- ASSINADOS EM ANEXO, OFERECENDO AOS USUÁRIOS MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO.	Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 251 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Adelino Cainelli Número de Protocolo: 249	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEJA FEITA A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA RUA OLIMPIO VALDUGA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.	Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 252 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Adelino Cainelli Número de Protocolo: 250	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RAMIRO BARCELOS E A GENERAL OSÓRIO, BAIRRO CENTRO.	Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 253 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Adelino Cainelli Número de Protocolo: 251	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO BUSNELLO, EM FRENTE AO N° 420, BAIRRO OURO VERDE.	Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 254 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Gilmar Pessutto Número de Protocolo: 255	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LUNELLI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N° 175, NO BAIRRO APARECIDA (CEMBRANEL), O LOCAL É DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES.	Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 255 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Gilmar Pessutto Número de Protocolo: 256	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE "PROÍBIDO JOGAR LIXO", AO LONGO DA RUA ARCINDO GARBIN, BAIRRO FÁTIMA.	Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 256 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Vanderlei dos Santos Número de Protocolo: 257	REPOSICIONAMENTO DAS CÂMERAS ELETRÔNICAS DE VIGILÂNCIA VIÁRIA - CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE ÀQUELAS INSTALADAS NOS CRUZAMENTOS ONDE HÁ SEMÁFOROS, A FIM DE QUE SE POSSA IDENTIFICAR OS CONDUTORES INFRATORES EM CASOS DE ACIDENTES, VISANDO COIBIR AÇÕES ILÍCITAS E REFORÇANDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.	Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 257 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Vanderlei dos Santos Número de Protocolo: 258	INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NOS LOCAIS DEMARCADOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, VISANDO OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS PROPRIETÁRIOS QUE DEIXAM SUAS MOTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, AOS QUE TRABALHAM NO TURNO DA NOITE.	Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 258 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Vanderlei dos Santos Número de Protocolo: 259	INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODO O PERÍMETRO URBANO.	Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 261 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 263	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA ÂNGELA TECCHIO, BAIRRO BORGO.	Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 262 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 264	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NAS RUAS LIBÓRIO DALL'AGNESE, EM FRENTE O NÚMERO 421, E JOÃO RODRIGUES DE JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 66, BAIRRO ZATT.	Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 263 de 2012 Turno: Único Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 265	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA CALISTO SGANZERLA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 496 E 372, BAIRRO OURO VERDE.	Aprovado por Unanimidade

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Mario Gabardo

Lista de Presença na Ordem do Dia