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Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 10:00
Encerramento: 17/02/2025 - 11:59



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: http://intranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250217/v_003663_ordinaria-20250217.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Bento Gonçalves, protocolando Sugestões nº 1/2025 (https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/31581/documentoacessorio);
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.Ofício nº 020/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E 
EMERGENCIAL";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Resolução nº 1/2025, que "Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município";
  2. Da Mesa Diretora Biênio 2025-2026, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, que "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.877/2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";  
  3. Da Mesa Diretora Biênio 2025-2026, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, que "Altera a redação do "caput" do artigo 1° da Lei 
    Municipal n° 5.268/2011, que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"; 
  4. Da Mesa Diretora Biênio 2025-2026, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025, que "Altera a redação do "caput" do artigo 2° da Lei Municipal n° 5.267/2011 que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES"; 
  5. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, que "DISPÕE SOBRE USO DE CELULARES E APARELHOS 
    ELETRÔNICOS POR ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 17 de 2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Número de Protocolo: 220
Solicito ao Sr. Prefeito, por intermédio da secretaria competente, que encaminhe informações referentes ao PLO 06/2025: mapa constando o traçado da rua, prazo para execução do projeto, percentual de áreas destinadas a um novo loteamento, e as medidas mitigatórias a serem adotadas no Loteamento Recanto D'Itália III.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 18 de 2025
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 230
Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, quais providências foram tomadas em relação ao abandono do animal que aconteceu no sábado 01/02/2025, na Rua Humaitá, n° 34 ao lado da LaSalle, em relação a pessoa que abandonou o animal naquele local.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 19 de 2025
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 250
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem, no prazo legal, quais são os imóveis locados pela Municipalidade, contendo também os valores pagos mensalmente para cada um, bem como localização, finalidade, matricula e nome do proprietário.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 20 de 2025
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 253
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há planejamento para o início das obras da troca de tubulação e para a pavimentação asfáltica da rua Arlindo Augusto Menegotto, nos bairros Vila Nova I e II, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 21 de 2025
Autor: Vereador Lúcio Lanes
Número de Protocolo: 254
Solicito ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes aos procedimentos cirúrgicos, consultas e reconsultas a serem realizadas no setor de Oftalmologia.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Processo: 22/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.580,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Processo: 23/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Processo: 25/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A SERVIDORA VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Bancada do PSDB, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 47
Processo: 14/2025
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À SERGIO MARINO RIBEIRO NEVES.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Volmar Giordani
Número de Protocolo: 78
Processo: 17/2025
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer / PP

2 - Vereador Henrique Nuncio / PSDB

3 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

4 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

5 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

6 - Vereador Moisés Scussel / MDB

7 - Vereador Volnei Christofoli / PP

8 - Vereador Anderson Zanella / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Lúcio Lanes; 3. O Senhor Presidente, Vereador Anderson Zanella, comunicou que o Vereador Luis Carlos De Mari (Caco) PSDB, licenciou-se do exercício da vereança para assumir o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, assumindo a cadeira, como 1ª suplente, a Vereadora Marlene Pelicioli - Cidadania. Conforme dispositivo regimental, convidou a Senhora Vereadora para prestar seu juramento: "Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Orgânica Municipal de Bento Gonçalves, as leis da União, do Estado e do Município, bem como o Regimento Interno desta Casa Legislativa, exercendo o meu mandato sob a inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum". "Assim o prometo". Prestado o juramento, e devidamente empossada, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Marlene para ocupar a cadeira no Plenário; 4. A Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos.