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Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 15:00
Encerramento: 10/02/2025 - 17:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250210/st_v_003659_ordinaria20250210.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Luis Carlos De Mari (Caco) / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 14/2025-GAB/PL,  protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, que "Altera a Lei Municipal n° 5.825, de 08 de julho de 2014, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências"; 
  2. Ofício nº 17/2025-GAB/PL,  protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.580,00;
  3. Ofício nº 18/2025-GAB/PL,  protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00";
  4. Ofício nº 19/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A SERVIDORA VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA"; 

 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Requerimento nº 5/2025, que "Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar pela Revitalização do Lago da Fasolo";
  2. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Requerimento nº 4/2025, que "Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana"; 
  3. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que "CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A JOSÉ ZORTÉA"; 
  4. Da Mesa Diretora arquivando Requerimento nº 2/2025; 
  5. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Requerimento nº 6/2025, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares";
  6. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando arquivamento da Moção nº 2/2025; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 12 de 2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Número de Protocolo: 162
Viabilidade da ferramenta de Georreferenciamento, com a atual troca de sistema de gestão do município.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 13 de 2025
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 173
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, se há planejamento para o reinício das obras para conclusão da Escola Municipal Infantil Arco-Íris da Alegria, no bairro Vila Nova II, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 14 de 2025
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 186
Solicitamos à Corsan que informe, de forma URGENTE, o que vem ocorrendo nas faturas referentes aos meses de Dezembro/24 e Janeiro /25, haja vista que muitos usuários estão sendo surpreendidos com valores exorbitantes e ao irem presencialmente até a unidade da Corsan, estão enfrentando filas enormes e não obtendo nenhuma solução, vindo inclusive a terem seus nomes negativados.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 15 de 2025
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 190
Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as castrações nos anos de 2023 e 2024 e a previsão para o ano de 2025.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 16 de 2025
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 197
Solicita ao Prefeito Municipal se existem ações em desenvolvimento, ou qualquer tipo de tratativa da Municipalidade com a União sobre a utilização da Linha Férrea existente no Município, seja com intuito de aperfeiçoar a mobilidade ou mesmo utilização para lazer e prática esportiva.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Luis Carlos De Mari (Caco) / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.445/2008, de 03 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural".
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella / PP

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

4 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

5 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

6 - Vereador Lúcio Lanes / PDT

7 - Vereador Luis Carlos De Mari (Caco) / PSDB

8 - Vereador Moisés Scussel / MDB

9 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

10 - Vereador Volnei Christofoli / PP

11 - Vereador Gabrielli / MDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Joel Bolsonaro; 3. As Atas da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2024, às 10 horas e da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro às 14 horas, e a Ata da Sessão Especial de Instalação do Ano Legislativo e a Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2025 foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente procedeu a leitura da correspondência enviada pelo Senhor Prefeito Municipal, indicando o Vereador Eduardo Pompermayer como Líder de Governo na Casa; 5. O Senhor Presidente, a pedido dos Senhores Vereadores, colocou para apreciação em Plenário, a troca de horário da próxima Sessão Ordinária, pois coincide com a abertura da Feira Movesul, e para que os Vereadores que desejarem prestigiar o evento, possam comparecer, a 3ª Sessão Ordinária foi antecipada para às 10 horas do dia 17 de fevereiro.