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Resumo (167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/07/2024 - 15:00
Encerramento: 22/07/2024 - 16:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2024/20240722/st_v_003574_ordinaria-20240722.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / PSDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Idasir / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00243, respondendo ao Pedido de Informação nº 1/2024;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Edson R. Biasi, protocolando Projeto Substitutivo nº 1/2024, que ""Concede "Medalha Mérito Farroupilha" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves, ao Senhor Antônio Olmiro da Silva, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município"";
  2. Do Vereador Henrique Nuncio, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 82 de 2024
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1138
Solicita ao município que informe os critérios para a definição dos exames admissionais exigidos dos contratados temporários do município, o motivo dos exames não poderem ser realizados na rede pública, se há convênios com laboratórios para tais exames e se o custo destes exames está a cargo do municipio contratante ou do contratado, e qual a regulamentação sobre estes procedimentos, encaminhando cópias a este gabinete.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 83 de 2024
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1163
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, a possibilidade de abertura das UBS's dos bairros, 01(uma) vez ao mês, aos sábados, para a "VACINAÇÃO DE CRIANÇAS", ou incluir a vacinação de crianças junto ao atendimento do horário vespertino das UBS's, que já estão em funcionamento, como forma de beneficiar as famílias que trabalham durante o dia e manter a caderneta de vacinação atualizada.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Henrique Nuncio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Idasir / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 248
Processo: 14/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.429 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Anderson Zanella.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1031
Processo: 61/2024
Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1137
MOÇÃO DE APLAUSO PARA A 20°CORTE DA FENAVINHO ELEITA COMO IMPERATRIZ DO VINHO LAURA CAROLINE POULUK STROZAK, E DAMAS DE HONRA YASMIN BARBACOVI E GRAZIELE MISZEVSKI.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

2 - Vereador Duda Pompermayer / PP

3 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Idasir / PSDB

6 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

7 - Vereador Henrique Nuncio / PSDB

8 - Vereador Pasqualotto / PL

9 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

10 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sgrada pelo Vereador Ari Pelicioli. 3. Questão de Ordem do Vereador Anderson Zanella que solicitou que fosse respeitado o artigo 40 do Regimento Interno, parágrafo único. Também solicitou Vistas à matéria (Projeto de Lei Ordinárianº 11/2024. O Pedido de Vistas foi aprovado. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a 167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 22 de julho de 2024.