SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/03/2024 - 15:00

Encerramento: 11/03/2024 - 16:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2024/20240311/v_003510_ordinaria-20240311.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / Sem partido

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Idasir / MDB

2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Luiz Gromowski / PP

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PRD

Vereador Pasqualotto / Sem partido

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 03/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MEDIANTE COMODATO ONEROSO O IMÓVEL DO PARQUE DA FENAVINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

2. Ofício nº 05/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024, que "Revoga Leis Municipais";

3. Ofício nº 09/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS";

4. Ofício nº 010/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024, que "Referenda o "Patto di Amicizia" e/ou "Gemellaggio firmado com a cidade de Valdobbiadene";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024, que "Denomina Via Particular. (Rua Raquel Munhões de Araújo)";

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 19 de 2024 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 259	Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que informe as razões que motivaram o Termo Aditivo n° 001, do Contrato de Prestação de Serviços nº 172/2023, referente a Execução de rotatória no Vale dos Vinhedos, onde foi acrescido o valor de R$ 120.037,25 (cento e vinte mil, trinta e sete reais com vinte e cinco centavos).	Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 20 de 2024 Autor: Vereador Edson Rogério Biasi Número de Protocolo: 270	Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente que disponibilize cópia do contrato de prestação de serviço da Corsan junto ao Município.	Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 21 de 2024 Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 271	PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PORQUE NÃO EXISTE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA DE BENTO GONÇALVES, SENDO QUE A PORTARIA GM /MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023 EM SEU ARTIGO 1º, ESTABELECE QUE O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO MENSAL É IGUAL A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, HOJE EM R$ 2824,00 POR AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.	Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 22 de 2024 Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 283	Solicita a Secretária de Obras, que informe sobre o conserto do esgoto na rua Achilles Brongioli, próximo ao número 125, bairro São Francisco.	Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 23 de 2024 Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 284	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME a possibilidade de criação de um projeto com obrigatoriedade de manter os postos de gasolina em ROTAS TURÍSTICAS abertos nos finais de semana e feriados.( Exemplo: o posto de combustível Barracão, localizado no inicio da Rota Turística dos Caminhos de Pedra).	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Idasir

O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Luiz Gromowski / PP

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PRD

Vereador Pasqualotto / Sem partido

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 15 Processo: 155/2023	Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2024".	Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 2116 Processo: 162/2023	ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.429 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	Rejeitado por Maioria
3 - Emenda nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 150 Processo: 5/2024	EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 04/2024, que "DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA AVELLINO GEMELLI".	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 145 Processo: 5/2024	Denomina Via Pública. (Rua AVELLINO GEMELLI)	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Duda Pompermayer / PP

5 - Vereador Pasqualotto / Sem partido

Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Edson Biasi; 3. As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 26 de fevereiro e 04 de março de 2024 foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento pertencem a 148º Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 11 de março de 2024.

Resumo (148ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)