Resumo (146ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 15:00
Encerramento: 26/02/2024 - 16:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PRD
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Idasir Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00037, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 6/2024;

2. Ofício nº 006/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR 
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, VISANDO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GICELI FLORES CARNIEL"; 

3.Ofício nº 007/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER À 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O SERVIDOR DIRLEI COLAO MERLO";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Requerimento nº 2/2024, que "Requer a Criação (reabertura) da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS";

2. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Requerimento nº 3/2024, que "REQUER A CRIAÇÃO (REABERTURA) DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL"; 

3. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Requerimento nº 4/2024, que "Requer a criação da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana"; 

4. Do Vereador Thiago Israel Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024, que "Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de 
novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 12 de 2024
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 201
Solicita ao prefeito municipal e ao Conselho Municipal de Educação que informe os critérios que levaram ao estabelecimento do Decreto 12.073/2023 que fixou o regramento sobre o zoneamento escolar do município de Bento Gonçalves e solicita informações se há estudos para alteração do Inciso I do Art. 2º, do decretado supracitado, no sentido de incluir a proximidade do local de trabalho dos pais como um dos critérios para zoneamento.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 13 de 2024
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 202
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação que encaminhe cópia dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado - TCE-RS e Ministério Público referente a aquisição de vagas na Educação.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 14 de 2024
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 226
Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal da Educação, informações sobre os Editais 007 e 008/2023 de Parceria entre a Municipalidade e a CENEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, no que tange aos Gastos com Recursos Humanos e Serviços, constantes no Plano de Trabalho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PRD
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 2151
Processo: 165/2023
Denomina Via Pública. (Rua AVELLINO GEMELLI)
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 2278
Processo: 173/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 126/2023, de 05 de dezembro de 2023, que "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015".
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 2242
Processo: 173/2023
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 49
Processo: 2/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.025,45.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 195
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta antiterrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Thiago Fabris / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

5 - Vereador José Antônio Gava / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Agostinho Petroli; 3. O Senhor Presidente procedeu a leitura da correspondência enviada pelo Vereador Idasir Dos Santos, justificando sua ausência na Sessão, por motivo de luto. 4. A Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 5. A Emenda nº 60 foi retirada pelo autor, Vereador Rafael Pasqualotto. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento, pertecem a Ata da 146ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.