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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li>Carta nº 005/2024 DROM/RGE, da RGE, encaminhando resposta a Indicação nº 1403/2023; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>Ofício nº 081/2023-GAB/PL, Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023, que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 082/2023-GAB/PL, Projeto de Lei Ordinária nº 130/2023, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.814/2022"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 080/2023-GAB/PL, Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 02/2024-GAB, protocolando Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2024";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 04/2024-GAB, solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei Ordinária nº 126/2023, nº 129/2023, nº 130/2023 e do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00366, respondendo ao Pedido de Informação nº 154/2023;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00363, respondendo ao Pedido de Informação nº 153/2023;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00370, respondendo ao Pedido de Informação nº 155/2023;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00369, respondendo ao Pedido de Informação nº 152/2023; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00380, respondendo ao Pedido de Informação nº 162/2023;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00367, respondendo ao Pedido de Informação nº 143/2023; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00386, respondendo ao Pedido de Informação nº 32/2023;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00374, respondendo ao Pedido de Informação nº 149/2023; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00006, respondendo ao Pedido de Informação nº 84/2023; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00004, respondendo ao Pedido de Informação nº 77/2023;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00005, respondendo ao Pedido de Informação nº 83/2023; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00002, respondendo ao Pedido de Informação nº 156/2023; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00003, respondendo ao Pedido de Informação nº 163/2023; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2024-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 002/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.025,45"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00012, respondendo ao Pedido de Informação nº 110/2023;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00009, respondendo ao Pedido de Informação nº 127/2023;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00011, respondendo ao Pedido de Informação nº 116/2023; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00018, respondendo ao Pedido de Informação nº 104/2023;</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 0004/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS N° 6.740/2021, 7.032/2023 E 7.059/2023 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00019, respondendo ao Pedido de Informação nº 79/2023; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Requerimento nº 1/2024, que "Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024, que "Altera dispositivos na Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</li> </ol>
DIVERSOS
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MANIFESTAÇÕES
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