Resumo (143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2012 - 14:05
Encerramento: 07/05/2012 - 15:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da organização do Fórum Social Empresarial, informando sua programação e convidando para o evento.

2. Do CTG Gaudério Serrano, convidando para a Ciranda Estadual de Prendas do Rio Grande do Sul.

3. Da UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, informando a programação e convidando para o 3º (terceiro) Seminário de Gestão Ambiental.

4. Da Prefeito  Municipal de Soledade, convidando para solenidade de abertura oficial da EXPOSOL 2012.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Solicitação de arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2012, encaminhado pelo Vereador Airton Luiz Minúsculi com subscrição dos Vereadores, Mario Gabardo, José Elvio Atzler de Lima, Neri Mazzochin, Marcos Barbosa, Gilmar Pessutto, Valdecir Rubbo, Adelino Cainelli e Vanderlei Santos.

2. Do Vereador Aírton Luiz Minúsculi, encaminhando Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2012, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA 'EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011", Subscrita pelos senhores Vereadores Mario Gabardo, José Elvio Atzler de Lima, Neri Mazzochin, Marcos Barbosa, Gilmar Pessutto, Valdecir Rubbo, Adelino Cainelli e Vanderlei Santos.

3. Do Vereador Aírton Luiz Minúsculi, encaminhando Projeto de Lei nº 17, de 03 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CRIANÇAS INSCRITAS PARA SEREM CONTEMPLADAS NAS VAGAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMI's) NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

4. Da Mesa DIretora, Biênio 2011/2012, encaminhando Projeto de Lei nº 18, de 04 de maio de 2012, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2009".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 49
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA ELABORADO PROJETO DE CALÇAMENTO NAS RUAS IVO TOMASI E ORESTES SPADARI, NO BAIRRO ZATT E, RUA JOANA SANTIAGO, NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 40 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 50
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJA ELABORADO UM AMPLO PROJETO E COM MAIOR INVESTIMENTO PARA TRATAR DOS PROCESSOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 41 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 51
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SEJAM REALIZADOS REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ANTÔNIO CASAGRANDE, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 146 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 52
SOLICITA LIMPEZA DA "BOCA DE LOBO" NA RUA RICARDO FRÁ, DEFRONTE AO N° 70, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 147 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 56
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROCEDA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA CAVALHEIRO JOSÉ FARINA, EM FRENTE AO NÚMERO 422, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 148 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 57
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA ESTRADA VIA DOS IMIGRANTES, BAIRRO CRUZEIRO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 149 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 58
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ANTÔNIO SPEROTTO, EM FRENTE AO NÚMERO 58, BAIRRO COHAB.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 150 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 60
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS) NA RUA ANGELO MARCON, EM FRENTE AO N° 1672 E N° 1602, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO BARRACÃO, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 151 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 61
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA DA UVA E DO VINHO ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO VALENTIM A TUIUTY.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 152 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 62
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELO MARCON, CONFORME PREVISTO NA LDO DE 2012, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 153 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 64
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE VIABILIZE UM ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO PROJETO VISANDO AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO LOCALIZADO JUNTO LINHA PEDRO SALGADO.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 39 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 63/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.000,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 54
Processo: 73/2012
CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 55
Processo: 74/2012
CONCEDE DIÁRIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DE BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
4 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 27/2012
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2012.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em 1ª votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 27/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário dos Vereadores Neri Mazzochin, Adelino Cainelli e José Elvio Atzler de Lima.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 58/2012
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em 1ª votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 33
Processo: 71/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JUSTINO CABRAL)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em 1ª votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mario Gabardo / MDB

2 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

3 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

4 - Vereador Airton Luiz Minusculi / PT

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

6 - Vereador Mazzochin / DEM

7 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB