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Resumo (95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/12/2022 - 09:30
Encerramento: 28/12/2022 - 11:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20221228/v_003162_ordinaria20221228.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00211, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 111/2022;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00197, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 84/2022; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00217, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 106/2022; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00210, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 110/2022; 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00212, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 112/2022; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00213, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 113/2022; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00218, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 114/2022; 
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00219, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 115/2022; 
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00214, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 117/2022; 
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00215, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 119/2022; 
  11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00220, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 120/2022; 
  12. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00216, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 91/2022; 
  13. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00209, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 88/2022; 
  14. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00208, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 86/2022; 
  15. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00207, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 102/2022; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo, protocolando Relatório Geral de Atividades - 2022;
  2. Ofício Circular nº 20/2022, indicando o Vereador Sidinei da Silva como Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e o Vereador Jocelito Leonardo Tonietto para Vice-Líder; 
  3. Ofício nº 24/2022, indicando o Vereador Agostinho Petroli como Líder da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB e o Vereador Idasir dos Santos como Více-Líder; 
  4. Ofício nº 49/2022, indicando o Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho como Líder da Bancada do Partido Social Democrático - PSD; 
  5. Ofício s/n, indicando o Vereador Marcos Barbosa como Líder da Bancada do Republicanos; 
  6. Ofício nº 17/2022, indicando o Vereador Duda Pompermayer como Líder da Bancada do União Brasil; 
  7. Ofício nº 12/2022, indicando o Vereador José Antônio Gava como Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT e o Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti como Vice-Líder; 
  8. Ofício nº 34/2022, indicando o Vereador Anderson Zanella como Líder da Bancada do Progressistas - PP e o Vereador Davi Da Rold como Více-Líder; 
  9. Ofício nº 28/2022, indicando o Vereador Paulo Roberto Cavalli como Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; 
  10. Ofício nº 73/2022, indicando o Vereador Ari Pelicioli como Líder da Bancada Cidadania. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 121 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 2037
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE PARA REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA" no período de férias, localizadas em frente as Escolas Municipais, Estaduais e Escolas particulares do nosso Município, com o objetivo de melhorar a segurança ao retorno das aulas no ano letivo de 2023.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 122 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 2047
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que INFORME a possibilidade de "ESTUDO TÉCNICO PARA TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO', na Rua Júlio Lorenzoni, no trecho do cruzamento com a Rua Cavalheiro José Farina, bairro Licorsul.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1861
Processo: 194/2022
Altera os arts. 38, 44, 79, 80 e 82 e acrescenta o art. 91-A à Lei Orgânica Municipal de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1971
Processo: 196/2022
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2022, que "Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1859
Processo: 196/2022
Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1860
Processo: 197/2022
Altera os arts. 25, 27, 34, 107, 111, 122, 193 a 199 e 201 a 208; acrescenta os arts. 34-A, 34-B, 108-A, 111-A e 111-B; revoga os arts. 28, 46, §§ 3° e 4° do art. 51, § 2° do art. 72, § 3° do art. 92, § 10 do art. 93, § 3° do art. 95, arts. 209 a 211, 230 e 231, todos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1896
Processo: 201/2022
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL OS SABERES TRADICIONAIS, O ACERVO DE RECEITAS E AS PRÁTICAS ALIMENTARES QUE CONSTITUEM A HISTÓRIA E A CULTURA GASTRONÔMICA ITALIANA DOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1994
Processo: 203/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1995
Processo: 204/2022
Altera o inciso I do art. 1° da Lei Municipal n° 6.881, de 17 de agosto de 2022, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial".
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 2009
Processo: 205/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - REFIS 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 2010
Processo: 206/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PP

4 - Vereador Davi Da Rold / PP

5 - Vereador Luiz Gromowski / PP
Por problemas de saúde, o Vereador solicitou a leitura de seu relatório de atividades ao Vice Presidente.

6 - Vereador José Antônio Gava / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 3. A Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de dezembro foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente mencionou a presença do Vice-Prefeito Amarildo Lucatelli, que estava prestigiando a Sessão; 5. O Senhor Presidente lembrou a todos que a Casa entrará em recesso no mês de janeiro, e em 1º de fevereiro haverá a abertura do ano legislativo 2023; 6. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na página 04 deste documento pertencem a 95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 28 de dezembro de 2022.