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Resumo (94ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 15:00
Encerramento: 19/12/2022 - 16:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20221219/v_003160_ordinaria20221219.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Davi Da Rold Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 133/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00";
  2. Ofício nº 135/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022, que "Altera o inciso I do art. 1° da Lei Municipal n° 6.881, de 17 de agosto de 2022, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial"; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00204, comunicando o recebimento das Indicações nº 1054 ao 1074; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00206, comunicando o recebimento das Indicações nº 1075 ao 1108 e 1110 ao 1133; 
  5. Ofício nº 136/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022, que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - REFIS 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
  6. Ofício nº 137/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO";



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1970
Processo: 195/2022
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 152/2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1857
Processo: 195/2022
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1895
Processo: 200/2022
Denomina Via Pública. (ADELINO CAINELLI)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 1939
Processo: 202/2022
Denomina Via Pública. (Rua Velino Alves Brun)
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1992
Moção de "APLAUSO" à "ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ÁGUIA DOURADA", pelos títulos conquistados e pelo belo trabalho Social desenvolvido ao longo dos anos, com crianças e adolescentes através do Esporte, em nosso Município.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1998
Moção de "APLAUSO" aos PEÕES e PRENDAS: Arthur Luiz Kuffel 2° Guri Farroupilha da 11ª RT, Beatriz Paese 3ª Prenda Mirin da 11ª RT, Isadora Biesek Castellani 1ª Prenda Juvenil da 11ª RT e Pedro Henrique Basso Gomes, Peão Farroupilha da 11ª RT, pelos títulos e trabalhos conquistados e realizados na 11ª Região Tradicionalista dentro do Movimento e Cultura Tradicionalista no nosso Município e Região.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PP

4 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

6 - Vereador José Antônio Gava / PDT

7 - Vereador Luiz Gromowski / PP
Por problemas de saúde, o Vereador solicitou a leitura de seu relatório de atividades ao Vice Presidente.




Ocorrências da Sessão

1. O Senhor Presidente mencionou a presença de representantes da Associação Esporte Clube Águia Dourada, de representantes dos Tradicionalistas de Bento Gonçalves, e também dos familiares do Senhor Velino Alves Brun que estavam presentes nas galerias do Plenário; 2. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 3. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Edson Biasi; 4. O Senhor Presidente comunicou que findou o prazo de licença solicitado pelo Vereador José Antônio Gava, e, automaticamente, declarou cessado o exercício do mandato do Vereador Adair Sessi; 5. Senhor Presidente lembrou a todos que a última Sessão do ano será no dia 28, às 9:30 horas; 6. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na página 03 deste documento pertencem a 94ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 19 de dezembro de 2022.