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Resumo (91ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 15:00
Encerramento: 28/11/2022 - 16:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20221128/v_003147_ordinaria20221128.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adair Sessi / PDT
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 126/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00.";
  2. Ofício nº 127/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022, que "ESTABELECE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS IMÓVEIS COMPROVADOS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREA DE PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO FLORESTAL E ÁREA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL."; 
  3. Ofício nº 128/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 150/2022, que "Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 6.906, de 27 de outubro de 2022, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial""; 
  4. Ofício nº 129/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 151/2022, que "Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 6.905, de 27 de outubro de 2022, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial"."; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022, que "Denomina Via Pública. (Rua Luiz Reginatto)"; 
  2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022, que "Denomina Via Pública. (Rua Felisberto Antônio Postal)";
DIVERSOS:

  1. Ofício nº 0687/2022/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcos Barbosa
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adair Sessi / PDT
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 1636
Processo: 180/2022
Adita o Anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1703
Processo: 184/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM LEILÃO SALA COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 1806
MOÇÃO DE PROTESTO AOS ATOS CONTRÁRIOS AO ESTADO DE DIREITO PERPETRADOS POR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 1819
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, PELOS ATOS DE CENSURA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PERFIS EM REDES SOCIAIS, BEM COMO, AOS BLOQUEIOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DURANTE E APÓS O PROCESSO ELEITORAL DE 2022.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

2 - Vereador Adair Sessi / PDT

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

6 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. O Senhor Presidente cumprimentou, em especial, o Vice-Presidente da Casa, Vereador Thiago Fabris, pelo seu aniversário; 2. Excecução do Hino de Bento Gonçalves; 3. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Thiago Fabris; 4. A Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2022 foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 5. O Senhor Presidente apensou para votação as Moções nºs 15 e 16/2022, por tratarem de matérias do mesmo assunto.