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Resumo (87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 15:00
Encerramento: 31/10/2022 - 16:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20221031/v_003138_ordinaria20221031.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 110/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 135/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  2. Ofício nº 120/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO"; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00164, respondendo ao Pedido de Informações nº 61/2022; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00165, respondendo ao Pedido de Informações nº 73/2022; 
  5. Ofício nº 119/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.142.634,60"; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00166, comunicando o recebimento das Indicações nº 845 ao 861/2022; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022, que "Adita o anexo da Lei Municipal n°5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
  2. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022, que "Adita o Anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 112 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1622
Solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS VIA INDICAÇÕES, PROTOCOLADAS NESSA CASA LEGISLATIVA, N° 148, N° 332, N° 756, N° 962, todas referentes à ABRIGOS DE ÔNIBUS, nos bairros VILA NOVA, VILA NOVA II E VILA NOVA III.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 113 de 2022
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1637
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente - Secretaria Municipal de Gestão e Mobilidade Urbana - SEGIMU, se existe projeto para a modernização da iluminação pública na Praça Chico Mendes no Bairro Fátima. Na existência do mesmo solicitamos qual a previsão para seu início.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 1585
Processo: 161/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 124/2022, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1479
Processo: 161/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 1626
MOÇÃO DE APLAUSO AS GUARNIÇÕES DA FORÇA TÁTICA DO 3° BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS DE BENTO GONÇALVES (3° BPAT) PELO ÊXITO EM CONFRONTO COM BANDIDOS.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 3. As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 10 e 17 de outubro de 2022, foram postas em discussão e votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 4. Com o consentimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente apensou o Projeto de Lei nº 124/2022 e a Emenda Substitutiva nº 48, para discussão e votação. Ambas matérias aprovadas por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas do 1º e 2º Secretários, que constam em separado, na folha 03 deste documento, pertecem a Ata Eletrônica da 87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia 31/10/2022.