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Resumo (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 15:00
Encerramento: 24/10/2022 - 16:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20221024/st_v_003136_ordinaria20221024.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00153, respondendo ao Pedido de Informação nº 55/2022; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00156, respondendo ao Pedido de Informação nº 82/2022; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00155, respondendo ao Pedido de Informação nº 87/2022;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00149, respondendo ao Pedido de Informação nº 90/2022;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00150, respondendo ao Pedido de Informação nº 92/2022;  
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00159, respondendo ao Pedido de Informação nº 101/2022; 
  7. Ofício nº 114/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de lei Ordinária nº 129/2022, que "ALTERA O INCISO II E O §1° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014 E ACRESCE O ART. 9°-A"; 
  8. Ofício nº 115/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00"; 
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00123, respondendo ao Pedido de Informação nº 1/2022; 
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00160, respondendo ao Pedido de Informação nº 93/2022;
  11. Ofício nº 116/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.613,36"; 
  12. Ofício nº 117/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.498,91";
  13. Ofício nº 118/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.670,99"; 
  14. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00163, respondendo ao Pedido de Informações nº 100/2022; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022, que "Denomina RÓTULA - ÁREA DE RECREAÇÃO PÚBLICA (RÓTULA PADRE BARTHOLOMEU TIECHER)";
  2. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 134/2022, que "Denomina Praça Pública. (Praça João Sgarbi)"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 108 de 2022
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1552
Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Finanças, para que informe, como está sendo o procedimento para encaminhamento a protesto dos débitos fiscais vencidos e se antes do encaminhamento essa Secretaria encaminha uma notificação extrajudicial dando prazo para pagamento antes do encaminhamento a protesto.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 109 de 2022
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1588
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes, que informem as razões, bem como os cálculos que levarem ao aumento dos três processos licitatórios referente a pavimentação da Rua Moisés Pedrotti.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 110 de 2022
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1598
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira através da secretaria competente — Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana - SEGIMU, uma data de previsão para a modernização da iluminação pública do Bairro Maria Goretti.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 111 de 2022
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1599
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira através da Secretaria competente - Secretaria da Gestão Integrada e Mobilidade Urbana - SEGIMU, qual a data de previsão de início da remoção dos postes e inserção da rede subterrânea na Rua Marechal Deodoro em frente ao Shopping Bento.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1334
Processo: 145/2022
Denomina Via Pública. (Rua Maria Zanetti Cantelli)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 1507
Processo: 163/2022
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS VINHEDOS — FERVI, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO."
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1580
MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL SEMANÁRIO, A REPÓRTER CLAUDIA DE BONA E A BIOLÓGA ANDRÉIA CELSO PELA EXCELENTE REPORTAGEM SOBRE APICULTURA.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

3 - Vereador José Antônio Gava / PDT

4 - Vereador Thiago Fabris / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Rafael Pasqualotto.