SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

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<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 108/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 126/2022, que "REVOGA A LEI MUNICIPAL N&deg; 6.577/2019, QUE "DISP&Otilde;E SOBRE A ISEN&Ccedil;&Atilde;O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO &mdash; IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IM&Oacute;VEIS ALUGADOS, ARRENDADOS OU CEDIDOS EM COMODATO";</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 113/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 127/2022, que "ALTERA O INCISO II, DO ART. 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&deg; 6.752, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA A CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA, TEMPOR&Aacute;RIA E EMERGENCIAL.";&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 109/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar n&ordm; 14/2022, que "ACRESCE O ART. 27-A E ALTERA DISPOSITIVOS NO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR N&deg; 183/2013";&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">OF&Iacute;CIO SIGA N&ordm; GPBG-OFI-2022/00146, informando o recebimento das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 825 ao 844/2022;&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">OF&Iacute;CIO SIGA N&ordm; GPBG-OFI-2022/00147, informando o recebimento das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 804 ao 824/2022;&nbsp;</li>
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

DIVERSOS

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

Expediente Diversos (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)