Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 15:00
Encerramento: 22/08/2022 - 16:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Associação Caminhos de Pedra, protocolando Fichas de Análise - Roteiros Caminhos de Pedra; 
2. Da Associação Caminhos de Pedra, protocolando Manifestação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022; 
3. Do Senhor Dorvalino Sonaglio, protocolando Manifestação da Sociedade Civil ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022; 
4. Do Presidente do Circolo Trentino di Bento Gonçalves, protocolando Manifestação Da Sociedade Civil ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022; 
5. Do Conselheiro da Trentini nel Mondo, protocolando Manifestação Da Sociedade Civil ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022; 
6. Da Associação dos Moradores das Comunidades do Vale dos Vinhedos, protocolando Manifestação Da Sociedade Civil ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00072, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 9/2022; 
2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00082, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2022; 
3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00073, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2022; 
4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00074, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 32/2022; 
5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00084, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 47/2022; 
6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00087, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 67/2022; 
7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00077, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 70/2022; 
8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00078, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 71/2022; 
9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00079, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 74/2022; 

10. OFÍCIO Nº 090/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, que "Altera o caput e os incisos I e III do art. 10, da Lei Complementar n° 200 de 27 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00097, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 68/2022; 
12. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00096, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 80/2022; 
13. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00098, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 52/2022; 
14. OFÍCIO Nº 091/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 100/2022, que "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 5.987, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015"; 
15. OFÍCIO Nº 092/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022, que "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 6.027, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015"; 
16. OFÍCIO Nº 093/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00"; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 87 de 2022
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1211
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana se há estudo para viabilizar o acesso à Rua Guilherme Fasolo pela Rua Emilio Pozza, com conversão à esquerda.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Paco
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1000
Processo: 116/2022
ALTERA O CAPUT, DO §3º, DO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 1011
Processo: 111/2022
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 83, de 28 de junho de 2022, que " Denomina Via Pública: Rua Carlos Roberto Alves Fagundes".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 973
Processo: 111/2022
Denomina Via Pública. (Rua Carlos Roberto Alves Fagundes)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1076
Processo: 124/2022
DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA LUIGI PESSETTO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Ari Pelicioli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1104
Processo: 128/2022
REQUER A CONCESSÃO DE "MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA" DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - LAÇO VELHO, PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS E AO SR. SÉRGIO DE TONI E SR. ANTENOR RIZZI, PELOS TRABALHOS REALIZADOS DENTRO DO MOVIMENTO E CULTURA TRADICIONALISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PP

4 - Vereador Davi Da Rold / PP

5 - Vereador Idasir / MDB

6 - Vereador José Antônio Gava / PDT




Ocorrências da Sessão

1. O Senhor Presidente mencionou a presença e cumprimentou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Diogo Segabinazzi Siqueira, sua equipe e os Secretários Municipais Henrique Nuncio e Eduardo Virissimo. Explicou que o Prefeito Diogo estava visitando a Casa para e protocolar e entregar um projeto muito importante para o município, e convidou-o para ocupar a Mesa Diretora. Saudou também os alunos, professores e Diretoria da Escola Aurélio Frare; 2. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 3. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Idasir Dos Santos; 4. O Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo Prefeito, Senhor Diogo Siqueira, para ocupar a Tribuna e apresentar ao Plenário o projeto protocolado pelo Executivo para duplicação e melhorias da BR470; 5. As atas dos dias 08 e 15 de agosto foram postas em discussão e votação e foram aprovadas por unanimidade de votos.