Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 15:00
Encerramento: 08/08/2022 - 17:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Falta Justificada Sessão
Vereador Valdemir Antônio Marini Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 084/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000.000,00"; 
2. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00070, informando o recebimento das Indicações nº 632 ao 654/2022; 
3. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00071, informando o recebimento das Indicações nº 615 ao 631/2022;

DIVERSOS:

1. Ofício nº 0478/2022/REGOVCX, comunicando liberação de recursos;

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação da AEARV, Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região dos Vinhedos, para falar sobre o V Congresso Estadual  da AEARV.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 81 de 2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1135
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que remeta ao gabinete deste vereador todo o relatório da movimentação financeira relativos à área azul (estacionamento pago) dos últimos 90 dias, especificando arrecadação e repasses realizados no período.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 82 de 2022
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1139
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que esclareça se há estudo de mobilidade para a Eulália, visto os novos loteamentos que estão sendo instalados no local, em caso positivo que encaminhe cópia ao gabinete.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 83 de 2022
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1140
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves se faz parte do processo de aprovação de novos loteamentos a consulta ao mapa hídrico municipal.
Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 84 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1160
Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe da possibilidade de viabilizar junto as Empresas de Transportes Coletivos do Município, para uma maior flexibilidade de mais horários de linhas de ônibus, com o objetivo de atender as demandas dos bairros Vila Nova III, Vila Nova II, Vila Nova e Fenavinho. Solicitação feita por esse Vereador por diversas vezes e não atendidas.
Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 85 de 2022
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1162
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se está contemplado no cronograma da Secretaria de Obras de 2022, a realização da pavimentação asfáltica da Rua de Portugal, no Bairro São João.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1122
Processo: 129/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 268
Processo: 29/2022
Denomina Praça Pública (Praça Arcindo Antonov).
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1023
Processo: 118/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEIS.
Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1053
Processo: 122/2022
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1086
Processo: 125/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999.
Aprovado por Maioria
6 - Moção nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 1142
MOÇÃO DE APLAUSO PELO TÍTULO DO CLUBE ESPORTIVO DE BENTO GONÇALVES NA SÉRIE A2 DO CAMPEONATO GAÚCHO 2022.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Edson Biasi; 3. O Senhor Presidente comunicou a ausência do Vereador Rafael Fantin e do Vereador Valdemir Marini, por motivos particulares; 4. A Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de julho foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 5. O Vereador Agostinho Petroli solicitou que constasse em Ata seu voto contrário ao Projeto de Lei nº 89/2022, fundamentando que na justificativa do projeto não consta a localização exata dos imóveis, principalmente no que se refere a Área Verde, e que é contrário a venda ou alienação de imóveis para colocar dinheiro no caixa. Esclareceu que posiciona-se favorável à aleinação ou venda de imóvel desde que seja para outros investimentos, como por exemplo abrir uma rua, desapropriar a área da Fasolo para ali construir uma área de lazer, investir no Hospital do Trabalhador, entre outros; 5. O Senhor Presidente comunicou que a Mesa Diretora adotará algumas medidas no período eleitoral, relacionadas aos atos oficiais em Plenário, até o dia 02 de outubro, e explicou cada uma delas, a fim de resguardar a Casa de eventuais problemas com a Justiça Eleitoral.