Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 15:00
Encerramento: 18/04/2022 - 15:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 031/2022-GAB/LEG, protocolando o recebimento das Indicações nº 249 ao 252 e 254 ao 280/2022;
2. Ofício nº 032/2022-GAB/LEG, protocolando o recebimento das Indicações nº 281 ao 304/2022;
3. Ofício nº 033/2022-GAB/LEG, protocolando o recebimento das Indicações nº 305 ao 330/2022; 

4. Ofício nº 43/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que "ALTERA O CAPUT DO §2° DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004"; 
5. Ofício nº 044/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 4/2022, que "ACRESCE DISPOSITIVO NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004"; 
6. Ofício nº 45/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar  nº 5/2022, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004"; 
7. Ofício nº 37/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei nº 50/2022, que "ACRESCE O INCISO XIV NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.533/2012";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Ivar Castagnetti, protocolando Projeto de Resolução nº 05/2022, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA TRANSPORTES RASADOR LTDA, PELA PASSAGEM DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO"; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 27 de 2022
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 536
O Vereador MARINI (PP) ,solicita ao Poder Executivo Municipal que através do INSTITUTO PLANEJAMENTO URBANO, para que informe como está o projeto de ampliação da Escola Municipal Anselmo Luigi Picolli, informando em que fase está em previsão para encaminhamento de licitação.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcos Barbosa
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 209
Processo: 26/2022
INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 368
Processo: 42/2022
ALTERA O §1° DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Thiago Fabris.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Idasir / MDB

4 - Vereador José Antônio Gava / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Rafael Fantin; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos.