Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 15:00
Encerramento: 28/03/2022 - 16:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 33/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022, que "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA — CONSEPRO"; 
2. Ofício nº 34/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.677/2013";
3. Ofício nº 35/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004";
4. Ofício nº 36/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM OSCAR ALTHAUS E IGNEZ MARIA ALTHAUS";
5. Ofício nº 38/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
6. Ofício nº 026/2022-GAB/LEG, informando que as Indicações nº 146 ao 177/2022 foram encaminhadas às Pastas competentes;
7. Ofício nº 027/2022-GAB/LEG, informando que as Indicações nº 178 ao 228/2022 foram encaminhadas às Pastas competentes;
8. Ofício nº 028/2022-GAB/LEG, informando que as Indicações nº 229 ao 248/2022 foram encaminhadas às Pastas competentes;
9. Ofício nº 029/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 10/2022; 
10. Ofício nº 077/2022-GAB, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022; 
11. Ofício nº 030/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 04/2022; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022, que "Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município, tenha a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente"; 

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Observatório Social do Brasil - Bento Gonçalves, para explanar sobre as atividades do 3º quadrimenstre de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 21 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 456
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade do Município criar uma parceria com a RGE para possibilitar o aumento de carga e otimizar a rede elétrica nas Comunidades Linha Demari; Natividade; Veríssimo de Matos; São Pedro; Linha Ferri; São Luís e Nepomuceno, a pedido dos moradores, em reunião realizada em 22/07/2021 no salão da Comunidade da Linha Demari e corroborada em Plenário no dia 26/07/2021 com a visita da Representante da RGE, para esclarecimentos à Comunidade.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 22 de 2022
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 463
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de proceder levantamento do número de atestados médicos expedidos nos P.A.s da Zona Sul (Botafogo) e Zona Norte (São Roque) , que tenham resultado em afastamento de trabalho dos pacientes consultados.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 269
Processo: 30/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 380
Processo: 47/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PP

6 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino Bento Gonçalvense; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Jocelito Tonietto; 3. Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022 foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 3. As assinaturas da Mesa Diretora (1º e 2º Secretários), que constam na página 03 deste documento, pertecem a Ata da 56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.