Resumo (136ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2012 - 14:10
Encerramento: 19/03/2012 - 15:46



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, informando sobre a liberação do repasse pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

2. Do Partido Democrático Trabalhista, convocando para reunião as Cordenadorias da Região dos Vinhedos e Região do Basalto.

3. Do Distrito de Faria Lemos, convidando para a 3ª Sagra Trevisana Di Faria Lemos.

 4. Da Associação Pandorga, convidando para o Fórum  -  Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação.

5. Do 6º Batalhão de Comunicações, convidando para a Solenidade de ncorporação dos novo soldados de 2012.

6. Da Movelsul Brasil 2012, convidando para a solenidade de abertura oficial da feira.

7. Da ABRAÇAI, convidando para a solenidade de formatura dos alunos concluintes em 2011.

8. Do CTG Laço Velho, convidando para Formatura do Curso de Danças Gaúchas de Salão e Comemoração dos 22 Anos de Inauguração da Casa Grande do CTG.

9. Da Secretaria Municipal da Saúde, confirmando a vinda do Secretario Ivanir José Zandoná a esta Casa Legislativa na Sessão do dia 26 de março de 2012, para apresentação do relatório de Gestão.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Marcos Barbosa, encaminhando Projeto de Lei nº 11/2012, que "Denomina Praça Pública - Fioravante Antônio Sonza".

2.. Do vereador Neri Mazzochin, solicitando o arquivamento das emendas 12 e 13/2012.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2012
Autor: Vereador Mazzochin
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS) DE 2012, A PAVIMENTAÇÃO RESTANTE NO FINAL DA RUA FIORELO STEFENON, BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2012
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO , OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO DA RGE — RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR,PARA DISPONIBILIZAR MAIS POTÊNCIA DE ENERGIA NA LINHA SANTO ANTONINHO - DISTRITO DE SÃO PEDRO, PRÓXIMO À FAMÍLIA DE LEANDRO ZARDO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 12 de 2012
Autor: Vereador Marcos Barbosa
REQUER O COMPARECIMENTO DO SENHOR NOEMIR ANTÔNIO RIBEIRO LEITÃO SÍNDICO DO RESIDENCIAL NOVO FUTURO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR A COMUNIDADE E OS VEREADORES SOBRE O CONDOMÍNIO .
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 14 de 2012
Autor: Vereador Adelino Cainelli
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DAER, PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA NO ACOSTAMENTO DA RSC 470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E A PONTE DO RIO DAS ANTAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 15 de 2012
Autor: Vereador Adelino Cainelli
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO PARA QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA REK PARK, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS MAIS PRÓXIMOS UNS DOS OUTROS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 25 de 2012
Autor: Vereador Mazzochin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE UMA LÂMPADA NO VALE AURORA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ELISEU PETROLLI .
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 26 de 2012
Autor: Vereador Mazzochin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NAS LAGES DA ESCADARIA DA PRAÇA CENTENÁRIO, QUE LIGA A RUA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 37 de 2012
Autor: Vereador Mario Gabardo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, NAS PARADAS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS SÃO ROQUE E OURO VERDE, NOS LOCAIS EM DESTAQUE ABAIXO RELACIONADOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 38 de 2012
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
REINSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA SÃO ROQUE, PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 527.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 39 de 2012
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO ROQUE, PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 527, DEVIDO A ABERTURA DE UMA VALA PROFUNDA, QUE VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DA VIA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 40 de 2012
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS DOMINGOS RUBECHINI E ARISTIDES BERTUOL - RS 444, LOCALIZADA NO BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 42 de 2012
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COLOCAÇÃO DE AREIA NA PRACINHA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL AS SEMENTINHAS NA TRAVESSA NATAL N°24, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 43 de 2012
Autor: Vereador Elvio de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 646, BAIRRO JUVENTUDE.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 44 de 2012
Autor: Vereador Elvio de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA CARLOS DREHER NETO, BAIRRO VILA NOVA I, EM FRENTE À ANTIGA EMPRESA LUMIFLUOR.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 45 de 2012
Autor: Vereador Elvio de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PÉTALA DE LUMINÁRIA NO TREVO EXISTENTE EM FRENTE À PEUGEOT AUTOMÓVEIS, NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 46 de 2012
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS PEDRO BATISTA MENEGOTTO E SEVERO GIACOMELLO, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 47 de 2012
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ EM CÉU ABERTO, ENTRE AS RUAS TOMAS ARIOLI E PEDRO BATISTA MENEGOTTO, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 48 de 2012
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA RAIMUNDO CARVALHO, NO BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 49 de 2012
Autor: Bancada do PSDB
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PAULO, BAIRRO BORGO E DO BAIRRO COHAB II.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 51 de 2012
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ESTUDO DA VIABILIDADE DE EM ALGUNS CASOS ESPECIAIS, PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS RECEBEREM ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR, POR PROFISSIONAIS, COMO ENFERMEIROS E MÉDICOS PELO TEMPO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, APÓS PARECER DE ASSISTENTE SOCIAL E LAUDO MÉDICO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 52 de 2012
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BRAMANTE MION, N°1370 EM FRENTE AO RESIDENCIAL NOVO FUTURO, NO BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 53 de 2012
Autor: Vereador Mario Gabardo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE MECANISMOS LEGAIS A FIM DE ISENTAR DE IPTU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 54 de 2012
Autor: Vereador Mario Gabardo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ANALISE TECNICAMENTE UMA FORMA DE PROJETAR E EXECUTAR OBRAS, PARA FACILITAR E TORNAR SEGURA A PASSAGEM DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DO ACESSO NORTE DA CIDADE, CONSTRUIDA ENTRE O FINAL DA RUA GUILHERME FASOLO E O INÍCIO DA AVENIDA SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 55 de 2012
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EM FRENTE AO MERCADO SÃO RAFAEL, NO BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 56 de 2012
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A TROCA DE GRADE DE BOCA-DE-LOBO, NA RUA ANGÊLO ANTÔNIO RIZZO, ESQUINA COM A RUA SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO ZATT , PARTE BAIXA.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 57 de 2012
Autor: Vereador Adelino Cainelli
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ANTONIO PIZZATTO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mario Gabardo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Mazzochin
Processo: 324/2011
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N° 215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES"
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
2 - Emenda nº 1 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Mazzochin
Processo: 324/2011
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES"
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 215 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 324/2011
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 28/2012
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 28 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 42/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 29 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 43/2012
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Processo: 19/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA THADEU DO NASCIMENTO VIANNA)
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Processo: 32/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (AMPÉLIO JOAQUIM BIANCHINI)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Processo: 33/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (ELISMAR DIEGO MENEGOTTO)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Processo: 41/2012
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N°13, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 'PORTARIAS DE LOUVOR E AGRADECIMENTO' DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Processo: 44/2012
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ÀS LOJAS POZZA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Processo: 45/2012
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO ALFREDO AVELINE.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

2 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

3 - Vereador Mario Gabardo / MDB

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB