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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 162/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 90/2021; </div> <div style="text-align: justify;">2. Ofício nº 163/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 148/2021; </div> <div style="text-align: justify;">3. Ofício nº 158/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 104/2021; </div> <div style="text-align: justify;">4. Ofício nº 164/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 127/2021; </div> <div style="text-align: justify;">5. Ofício nº 165/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 22/2021; </div> <div style="text-align: justify;">6. Ofício nº 167/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 126/2021; </div> <div style="text-align: justify;">7. Ofício nº 168/2021-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 1096 ao 1114/2021; </div> <div style="text-align: justify;">8. Ofício nº 169/2021-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 1115 ao 1136/2021; </div> <div style="text-align: justify;">9. Ofício nº 170/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 160/2021; </div> <div style="text-align: justify;">10. Ofício nº 171/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 145/2021; </div> <div style="text-align: justify;">11. Ofício nº 172/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 131/2021; </div> <div style="text-align: justify;">12. Ofício nº 173/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 140/2021; </div> <div style="text-align: justify;">13. Ofício nº 001/2022-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 1137 ao 1146/2021; </div> <div style="text-align: justify;">14. Ofício nº 175/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 152/2021; </div> <div style="text-align: justify;">15. Ofício nº 176/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 154/2021; </div> <div style="text-align: justify;">16. Ofício nº 177/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 151/2021; </div> <div style="text-align: justify;">17. Ofício nº 179/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 133/2021; </div> <div style="text-align: justify;">18. Ofício nº 180/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 137/2021; </div> <div style="text-align: justify;">19. Ofício nº 181/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 135/2021; </div> <div style="text-align: justify;">20. Ofício nº 182/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 138/2021; </div> <div style="text-align: justify;">21. Ofício nº 183/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 139/2021; </div> <div style="text-align: justify;">22. Ofício nº 184/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 141/2021; </div> <div style="text-align: justify;">23. Ofício nº 185/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 114/2021; </div> <div style="text-align: justify;">24. Ofício nº 186/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 117/2021; </div> <div style="text-align: justify;">25. Ofício nº 187/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 116/2021; </div> <div style="text-align: justify;">26. Ofício nº 188/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 115/2021; </div> <div style="text-align: justify;">27. Ofício nº 189/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 97/2021; </div> <div style="text-align: justify;">28. Ofício nº 190/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 92/2021; </div> <div style="text-align: justify;">29. Ofício nº 191/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 122/2021; </div> <div style="text-align: justify;">30. Ofício nº 192/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 120/2021; </div> <div style="text-align: justify;">31. Ofício nº 193/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 99/2021; </div> <div style="text-align: justify;">32. Ofício nº 194/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 94/2021; </div> <div style="text-align: justify;">33. Ofício nº 195/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 76/2021; </div> <div style="text-align: justify;">34. Ofício nº 002/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 01/2021; </div> <div style="text-align: justify;">35. Ofício nº 166/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 125/2021; </div> <div style="text-align: justify;">36. Ofício nº 174/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 157/2021; </div> <div style="text-align: justify;">37. Ofício nº 003/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 158/2021; </div> <div style="text-align: justify;">38. Ofício nº 004/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 134/2021; </div> <div style="text-align: justify;">39. Ofício nº 005/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 161/2021; </div> <div style="text-align: justify;">40. Ofício nº 006/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 74/2021; </div> <div style="text-align: justify;">41. Ofício nº 030/2022-GAB, solicitando o Desarquivamento dos Projetos de Lei Ordinária nº 85, 120, 127 e 134/2021; <br />42. Ofício nº 007/2022-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1147 ao 1149/2021; <br />43. Ofício nº 008/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 155/2021; <br />44. Ofício nº 009/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 67/2021; <br />45. Ofício nº 015/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 150/2021; <br />46. Ofício nº 014/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 149/2021; <br />47. Ofício nº 013/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 146/2021; <br />48. Ofício nº 012/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 163/2021; <br />49. Ofício nº 011/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 162/2021; <br />50. Ofício nº 010/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 159/2021; <br />51. Ofício nº 008/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022, que "ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";<br />52. Ofício nº 009/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDOR"; <br />53. Ofício nº 010/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.000,00"; <br />54. Ofício nº 011/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; <br />55. Ofício nº 012/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.754/2021"; <br />56. Ofício nº 014/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.000,00"; <br />57. Ofício nº 015/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.925,00";</div> <div><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"> </span></div> <div><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"> </span></div> <div><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"><br /></span><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 01/2022, do Vereador Edson Biasi, solicitando o Desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2021; </div> <div>2. Ofício nº 02/2022, do Vereador Edson Biasi, solicitando o Desarquivamento do Projeto Substitutivo nº 05/2021;<br />3. Dos Vereadores Agostinho Petrolli, José Gava, Edson Biasi, Eduardo Pompermayer, Rafael Fantin e Thiago Fabris, protocolando Requerimento nº 1/2022, que "REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO LAGO FASOLO"; <br />4. Do Vereador Rafael L. Fantin-Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022, que "INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";<br />5. Do Vereador Rafael L. Fantin-Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022, que "INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; <br />6. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.535, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019"; <br />7. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022, que "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; <br />8. Do Vereador Rafael L. Fantin- Dentinho, protocolando Projeto de Resolução nº 1/2022, que "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, REPRESENTANDO BENTO GONÇALVES INTERNACIONALMENTE"; <br />9. Do Vereador Ari Pelicioli, solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 12/2021; <br />10. Do Vereador Ari Pelicioli, solicitando o desarquivamento do Projeto deLei Ordinária nº 87/2021;<br /><br /></div> <div><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"> </span></div>
DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 1129/2021/REGOVCX, da CAIXA, comunicando devolução de recursos liberados; </div> <div style="text-align: justify;">2. Ofício nº 1141/2021/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos; </div> <div style="text-align: justify;">3. Ofício nº 0024/2022/REGOVCX, da CAIXA, comunicando contrato de de repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal; </div>
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