Resumo (135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2012 - 14:00
Encerramento: 12/03/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Secretaria Municipal de Finanças, convidando para o Primeiro  Seminário sobre implementação da nova Legislação Tributária.

2. Da Controladoria - Geral da União, enviando Relatório de Fiscalização - 34º Etapa do Programa de Fiscalização a partir de sorteios Públicos.

3. Da Presidência da Assembleia Legislativa, convidando para o Grande Expediente que abordará o tema - Pedágios.

4. Do CIC, convidando para Palestra Jantar com o Prefeito Municipal de Bento Gonçalves.

5. Do COMDIM, informando a nova Diretoria do Conselho.

6.Da Fundação Caminho da Soberania, convidando para o lançamento do livro Leonel Brizola - A Legalidade e outros pensamentos conclusivos.

7. Da ASCON Vinhedos, convidando para Jantar Festivo dos 16 anos da entidade.

8. Do Jornal Design Serra, convidando para a comemoração do seu Primeiro Ano.

9. Da Secretaria Municipal de Saúde, ofício nº 324/2012, solicitando espaço na Sessão para apresentação do Relatório de Gestão - 4º trimestre de 2011.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Do Prefeito Municipal, convidando para Audiência Pública.

2. Do Prefeito Municipal, convidando para a oficina - Planejando o Turismo de Bento Gonçalves.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gilmar Pessutto, encaminhando Projeto de Lei n° 5/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (AMPÉLIO JOAQUIM BIANCHINI)".

2. Do Vereador Gilmar Pessutto, encaminhando Projeto de Lei n° 6/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (ELISMAR DIEGO MENEGOTTO)".

3. Do Vereador Gilmar Pessutto, encaminhando Projeto de Lei n° 7/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (ITALIA MARIA CEMBRANEL PIZZATTO)".

4. Do Vereador Neri Mazzochin, encaminhando Projeto de Lei nº 8/2012, que "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COORDENADOR, DIRETOR, ASSESSOR E QUALQUER OUTRO CARGO EM COMISSÃO, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

5. Da Vereadora Neilne Lunelli Cristofoli, encaminhando Projeto de Lei nº 9/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA VALDIR DA SILVA LEON)".

6. Do Vereador Gilmar Pessutto, encaminhando Projeto de Lei n° 10/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (ALFREDO JOSÉ ROSSATTO)".

7. Do Vereador Gilmar Pessutto, encaminhando Projeto de Resolução n° 4/2012, que "ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N°13, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 'PORTARIAS DE LOUVOR E AGRADECIMENTO' DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

8. Do Vereador Gilmar Pessutto, encaminhando Projeto de Resolução n° 5/2012, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ÀS LOJAS POZZA".

9. Da Vereadora Neilne Lunelli Cristofoli, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 2/2012.

10.  Da Mesa Diretora, encaminhando Projeto de Resolução nº 6/2012, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO ALFREDO AVELINE".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 432/2011.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
2 - Requerimento nº 8 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM NOVO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL EM BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
3 - Requerimento nº 10 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO PARA QUE SEJA RECONSIDERADA A SINALIZAÇÃO ANTERIOR NA RUA LIVRAMENTO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
4 - Indicação nº 6 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE COM URGENCIA O FECHAMENTO DE UM BURACO NO ASFALTO, PERTO DA PONTE NA ESTRADA DO BARRACÃO, BAIRRO BARRACÃO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
5 - Indicação nº 7 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA HERMENEGILDO POLONI, ESQUINA COM RUA FRANCISCO TOMASI, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
6 - Indicação nº 19 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA DESCANSO, DEFRONTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO PROGRESSO
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
7 - Indicação nº 20 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
REQUER A VIABILIZAÇÃO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS PERMANENTES NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
8 - Indicação nº 21 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIZ FARAON, EM FRENTE AO N° 62, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
9 - Indicação nº 22 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE PROJETO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE FARIA LEMOS, PARA USO DO PÚBLICO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
10 - Indicação nº 23 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO, BEM COMO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM TONIOLO, PRÓXIMO A RUA DOMINGOS DE PARIS DO BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
11 - Indicação nº 24 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÓTESES DENTÁRIAS E ÓCULOS DE GRAU, PARA AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM COMPROVADAMENTE EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
12 - Indicação nº 27 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, APARELHOS DE GINÁSTICA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
13 - Indicação nº 28 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
RENOVA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA JULIO LUIS MUSSOI COM A CALISTO ORESTES SGANZERLA, NA TRAVESSA ERSIDE JOÃO SOMENSI, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
14 - Indicação nº 29 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA OSVALDO ARANHA COM A RUA 10 DE NOVEMBRO, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
15 - Indicação nº 30 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CORTE DA CAPOEIRA E RECOLHIMENTO DE GALHOS EXISTENTES NA PRAÇA CENTENÁRIO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
16 - Indicação nº 31 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTHAUS, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
17 - Indicação nº 32 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
18 - Indicação nº 33 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO, NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA ANGELO TURCHET, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
19 - Indicação nº 34 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS POSTES SITUADOS NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS IDEAL PLAST E STELBEM COMPONENTES PARA MÓVEIS, NA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA NA LOCALIDADE DA LINHA PRADEL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
20 - Indicação nº 35 de 2012
Turno: Único
Autor: Bancada do PDT
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA RUA LUIS TOMEDI, BAIRRO CONCEIÇÃO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA RUA LUIS TOMEDI, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
21 - Indicação nº 36 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS FLAMINIO RAZERA COM JOSÉ TOMEDI NO BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mario Gabardo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 21/2012
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE FORMA PRETÉRITA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 22/2012
ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO ESPECIAL DA SAÚDE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 28/2012
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 36/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 26 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 37/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.290,08.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 27 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 38/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mazzochin
Processo: 18A/2012
DISPÕE QUE À PESSOA IDOSA E PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SEJA BENEFICIADA COM À VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Processo: 19/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA THADEU DO NASCIMENTO VIANNA)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereador Vanderlei dos Santos, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Processo: 29/2012
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CECÍLIA MEIRELES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Processo: 31/2012
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A TODAS AS VEREADORAS QUE EXERCERAM SEU MANDATO NESTA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mazzochin / DEM

2 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

3 - Vereador Elvio de Lima / MDB

4 - Vereador Mario Gabardo / MDB

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB